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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 23.982,12

Autor

UNIAO FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

ELTONIO DOS SANTOS CHAVESCPF

AMAZONIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

Último movimento: Publicado Decisão em 26/08/2024. (27/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 180,90

Autor

A UNIAO

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

AMAZONIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 193.479,10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 193.479,10

Autor

ERASMO JOSE VILACACPF

HOSANI ROCHA DE CARVALHO VILACACPF

JOSE FRANCISCO DOS SANTOSCPF

EDNA CRISTINA VILACA SANTOSCPF

EDIANE DOLORES VILACACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANIE MARTINS MATTOS LIMOEIRO· OAB MT 8920· CPF 565.***.***-49

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 356.446,60

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 356.446,60

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

HOSANI ROCHA DE CARVALHO VILACACPF

EDNA CRISTINA VILACA SANTOSCPF

ERASMO JOSE VILACACPF

PLANALTO DA AMAZONIA - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

FABIANIE MARTINS MATTOS LIMOEIRO· OAB MT 8920· CPF 565.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 27.055,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PLANALTO DA AMAZONIA - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (25/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 156.876,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PLANALTO DA AMAZONIA - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (05/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 64.868,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PLANALTO DA AMAZONIA - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (25/07/2022)

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