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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CURTUME AMAZONIA LEGAL LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

RONALDO MARTINS DE ALMEIDA· OAB TO 004278

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CURTUME AMAZONIA LEGAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GURUPI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (10/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/08/2005

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 10.355,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5000122-10.2005.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000122-10.2005.8.27.2722/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELADO: CURTUME AMAZONIA LEGAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO MARTINS DE ALMEIDA (OAB TO004278) APELADO: RONALDO MARTINS DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO MARTINS DE ALMEIDA (OAB TO004278) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. QUITAÇÃO DO DÉBITO PRINCIPAL. HONORÁ... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 10.355,28

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CURTUME AMAZONIA LEGAL LTDACNPJ

SYDNEI MARTINS DE ALMEIDACPF

RONALDO MARTINS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

RONALDO MARTINS DE ALMEIDA· OAB TO 4278· CPF 060.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2005

Distribuição

25/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

CURTUME AMAZONIA LEGAL LTDACNPJ

RONALDO MARTINS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

RONALDO MARTINS DE ALMEIDA· OAB TO 4278· CPF 060.***.***-68

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RONALDO MARTINS DE ALMEIDA· OAB TO 4278· CPF 060.***.***-68

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RONALDO MARTINS DE ALMEIDA· OAB TO 004278

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 5000122-10.2005.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000122-10.2005.8.27.2722/TO APELADO: CURTUME AMAZONIA LEGAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO MARTINS DE ALMEIDA (OAB TO004278) APELADO: RONALDO MARTINS DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO MARTINS DE ALMEIDA (OAB TO004278) DESPACHO Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos no evento 21, EMBARGOS1. Cumpra-se. (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

NEUSA MARIA DE JESUSCPF

JANIERE GONCALVES DOS SANTOSCPF

CURTUME AMAZONIA LEGAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Reu:

JOSÉ MACIEL DE BRITO· OAB TO 1218· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008513-48.2019.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERIDO: NEUSA MARIA DE JESUS ADVOGADO(A): JOSÉ MACIEL DE BRITO (OAB TO001218) REQUERIDO: JANIERE GONÇALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSÉ MACIEL DE BRITO (OAB TO001218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 145 - 07/04/2026 - Juntada Informações Evento 143 - 07/04/2026 - Decisão Outras Decisões (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2001

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000130-26.2001.8.27.2722/TO REQUERENTE: PAULO ROBERTO CÂNDIDO BORGES ADVOGADO(A): JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA (OAB TO00041A) ADVOGADO(A): HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA (OAB TO002123) ADVOGADO(A): HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929) REQUERENTE: JÉSSICA MOURA BORGES (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) ADVOGADO(A): JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA (OAB TO00041A) ADVOGADO(A): HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA (OAB TO002123)... (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2001

Distribuição

27/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA MOURA BORGES

PAULO ROBERTO CÂNDIDO BORGESCPF

Reu

ARI DALCIMCPF

CURTUME AMAZONIA LEGAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Autor:

RONALDO MARTINS DE ALMEIDA· OAB TO 4278· CPF 060.***.***-68

Autor:

MILTON ROBERTO DE TOLEDO· OAB TO 511· CPF 638.***.***-15

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Autor:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA· OAB TO 41· CPF 057.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Reu:

RONALDO MARTINS DE ALMEIDA· OAB TO 4278· CPF 060.***.***-68

Reu:

MILTON ROBERTO DE TOLEDO· OAB TO 511· CPF 638.***.***-15

Reu:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Reu:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA· OAB TO 41· CPF 057.***.***-72

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.552,49

Autor

ONCA TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA.CPF

Reu

AMAZONIA SERVICOS LTDACNPJ

JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE JESUS PADILHA· OAB AP 4768· CPF 694.***.***-04

Autor:

JOSICLEUMA MORAES DOS SANTOS· OAB AP 6400· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 2.728,97

Autor

IDEALLOG TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

AMAZONIA SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Autor:

CLARA MARIA CARDOSO BOSQUE· OAB AP 4306· CPF 011.***.***-00

Autor:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota de Crédito ComercialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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