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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

EMERSON RODRIGUES PEREIRA RAMOS

LUIZ FELIPE VALLADARES RANGEL

RUAN SIMAO BARRETO

LAECIO ARAUJO PINTO

AUGUSTO JOSE PARANHOS DOMINGUES AMBROSIO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

WILLIAM DIAS DA SILVA REIS· OAB RJ 209954· CPF 111.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (21/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBERTH FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RONALDO LARA JÚNIOR· OAB MG 133018· CPF 067.***.***-80

Autor:

MARCOS VINICIUS DE LIMA BOMFIM· OAB SP 380070· CPF 382.***.***-90

Autor:

ANA LETICIA ALVES DIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBERTH FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO LARA JUNIOR

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBERTH FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEJANDRO OMAR CUATTRIN

Autor:

RONALDO LARA JUNIOR

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMOS DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES

Autor:

VANESSA FERREIRA DE ARAUJO

Autor:

ANA CAROLINA LAGE CARLOS SOUZA

Autor:

ANDRE LACERDA SOARES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBERTH FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO LARA JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JOSE LUIZ DE MOURA FALEIROS DA 1 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR DANTON SOARES MARTINS DA 5 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (04/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIO RIBEIRO DA SILVACPF

AMOS DOS SANTOS SILVACPF

HEBERTH FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEREIRA NETO

Autor:

CAMILLO LOPES DE SOUZA

Autor:

ANDRE LACERDA SOARES

Autor:

VANESSA FERREIRA DE ARAUJO

Autor:

LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ELANIA BARBOSA DOS SANTOS ALVESCPF

VINICIO RIBEIRO DA SILVACPF

HEBERTH FELIPE DOS SANTOSCPF

AMOS DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

CAMILLO LOPES DE SOUZA· OAB MG 102027· CPF 824.***.***-49

Reu:

JOAO PEREIRA NETO· OAB MG 43309· CPF 069.***.***-04

Reu:

RONALDO LARA JUNIOR· OAB MG 133018· CPF 067.***.***-80

Reu:

ALEJANDRO OMAR CUATTRIN· OAB MG 108786· CPF 897.***.***-91

Reu:

MARCOS SILVA· OAB MG 177435· CPF 538.***.***-15

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBERTH FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RONALDO LARA JUNIOR· OAB MG 133018· CPF 067.***.***-80

Autor:

MARCOS VINICIUS DE LIMA BOMFIM· CPF 382.***.***-90

Autor:

ANA LETICIA ALVES DIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBERTH FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO LARA JUNIOR· OAB MG 133018

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBERTH FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEJANDRO OMAR CUATTRIN· OAB MG 108786

Autor:

RONALDO LARA JUNIOR· OAB MG 133018

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMOS DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES· OAB MG 216862

Autor:

VANESSA FERREIRA DE ARAUJO· OAB MG 172952

Autor:

ANA CAROLINA LAGE CARLOS SOUZA

Autor:

ANDRE LACERDA SOARES· OAB MG 174757

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBERTH FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO LARA JUNIOR· OAB MG 133018

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JOSE LUIZ DE MOURA FALEIROS DA 1 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR DANTON SOARES MARTINS DA 5 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (04/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIO RIBEIRO DA SILVACPF

AMOS DOS SANTOS SILVACPF

HEBERTH FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEREIRA NETO· OAB MG 43309

Autor:

CAMILLO LOPES DE SOUZA· OAB MG 102027

Autor:

ANDRE LACERDA SOARES· OAB MG 174757

Autor:

VANESSA FERREIRA DE ARAUJO· OAB MG 172952

Autor:

LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES· OAB MG 216862

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

RouboProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HEBERTH FELIPE DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA LETÍCIA ALVES DIAS· OAB MG 243786

Autor:

MARCOS VINICIUS DE LIMA BOMFIM· OAB SP 380070· CPF 382.***.***-90

Autor:

RONALDO LARA JUNIOR· OAB MG 133018· CPF 067.***.***-80

Autor:

ALEJANDRO OMAR CUATTRIN· OAB MG 108786· CPF 897.***.***-91

Autor:

ANA CAROLINA LAGE CARLOS SOUZA· OAB MG 198888· CPF 120.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LETÍCIA ALVES DIAS· OAB MG 243786

Reu:

MARCOS VINICIUS DE LIMA BOMFIM· OAB SP 380070· CPF 382.***.***-90

Reu:

RONALDO LARA JUNIOR· OAB MG 133018· CPF 067.***.***-80

Reu:

ALEJANDRO OMAR CUATTRIN· OAB MG 108786· CPF 897.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA LAGE CARLOS SOUZA· OAB MG 198888· CPF 120.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HEBERTH FELIPE DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA LETÍCIA ALVES DIAS· OAB MG 243786

Autor:

MARCOS VINICIUS DE LIMA BOMFIM· OAB SP 380070· CPF 382.***.***-90

Autor:

RONALDO LARA JUNIOR· OAB MG 133018· CPF 067.***.***-80

Autor:

ALEJANDRO OMAR CUATTRIN· OAB MG 108786· CPF 897.***.***-91

Autor:

ANA CAROLINA LAGE CARLOS SOUZA· OAB MG 198888· CPF 120.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LETÍCIA ALVES DIAS· OAB MG 243786

Reu:

MARCOS VINICIUS DE LIMA BOMFIM· OAB SP 380070· CPF 382.***.***-90

Reu:

RONALDO LARA JUNIOR· OAB MG 133018· CPF 067.***.***-80

Reu:

ALEJANDRO OMAR CUATTRIN· OAB MG 108786· CPF 897.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA LAGE CARLOS SOUZA· OAB MG 198888· CPF 120.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (24/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 2.592,24

Autor

ERIEL CENTRO AUTOMOTIVO EIRELICNPJ

Reu

AMBROSIO CARDOSO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR VIECELLI· OAB MT 24154· CPF 706.***.***-49

Autor:

LENILSON ROMAO· OAB MT 28949· CPF 032.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 3.200,00

Autor

MOACIR FELIPE CAVALCANTECPF

Reu

AMBROSIO CARDOSO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA NISSOLA· OAB MT 29873· CPF 029.***.***-12

Autor:

ANA CAROLINE VALENTIN DE SOUZA DO NASCIMENTO· OAB MT 25787· CPF 049.***.***-86

Autor:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 25906· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S.A. REU: AMBROSIO ROSA GOMES, JOSE MILTON DE SOUSA LOPES, ARNOR DUARTE DE MORAIS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº: 0006697-66.2009.8.20.0106 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Vistos etc. RELATÓRIO Tratam-se de Embargos de Declaração, opostos por AMBRÓSIO ROSA GOMES, JOSÉ MILTON DE SOUSA LOPES, RONIVOM LEITE... (20/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARNOR DUARTE DE MORAISCPF

JOSE MILTON DE SOUSA LOPESCPF

AMBROSIO ROSA GOMESCPF

JOSE MILTON

AMBROSIO

+ 3 outros

Reu

ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Reu:

ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO· OAB RN 715· CPF 134.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

25/07/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OSNI KOHLERCPF

Reu

IRENE KORMANN HAAKECPF

RAULINO KORMANNCPF

MARCIANO KORMANNCPF

MATIAS KORMANNCPF

NIRSA KORMANNCPF

+ 65 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA OTILIA KORMANN· OAB SC 018567· CPF 017.***.***-63

Autor:

ELISA HABITZREUTER HASSMANN CIVINSKI· OAB SC 032031· CPF 054.***.***-09

Reu:

DANTES KRIEGER FILHO· OAB SC 011824· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2026 Prazo do edital: 16/06/2026 Prazo de citação/intimação: 07/07/2026 (30/04/2026)

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