Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2010

Distribuição

07/02/2014

Valor

R$ 2.985,62

Autor

MUNICíPIO DE PONTA GROSSACNPJ

Reu

RIVAIL PUPO E CIA LTDACNPJ

AMELIA PUPO VAZCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RICARDO MARTINS· OAB PR 21892· CPF 820.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PEREIRA DE CARVALHO

ALOISIO PEREIRA DE CARVALHO

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

BARBARA RONCETTI DE LIMACPF

C. P. V.

+ 88 outros

Reu

INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

GISELLE FAVA DE OLIVEIRA· OAB GO 26872· CPF 894.***.***-30

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ· OAB DF 68393

Autor:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Autor:

LEON DENIZ BUENO DA CRUZ· OAB GO 11430· CPF 397.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELLE FAVA DE OLIVEIRA· OAB GO 26872· CPF 894.***.***-30

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ· OAB DF 68393

Reu:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Reu:

LEON DENIZ BUENO DA CRUZ· OAB GO 11430· CPF 397.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFAGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 224.122,31

Autor

MARIA AMELIA PUPO FOELKEL - ESPOLIOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDICTA PUPO CRUZ· CPF 126.***.***-43

Autor:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AMELIA PUPO FOELKEL - ESPOLIOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFAGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 224.122,31

Autor

ESPOLIO DE MARIA AMELIA PUPO FOELKEL - CPF 151.379.928-28

MARIA AMELIA PUPO FOELKEL - ESPOLIOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFAApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFACumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauHabilitação

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 742.923,93

Autor

MARIA AMELIA PUPO FOELKEL - ESPOLIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDICTA PUPO CRUZ· CPF 126.***.***-43

Autor:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 6.180,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

MARIA AMELIA PUPO FOELKEL - ESPOLIOCPF

EDGARD FOELKELCPF

LUPERCIO DA SILVEIRA PUPO FILHOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO VEGETTI MATHIELO· OAB SP 217800· CPF 269.***.***-36

Reu:

URUBATAN SALLES PALHARES· OAB SP 21170· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal