AMELIA RODRIGUES SILVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 76.254,45

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 76.254,45

Autor

AMELIA RODRIGUES SILVEIRACPF

CLEO MARIO TORRES DA SILVEIRACPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CIV1 (24/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIS FELIPE DE OLIVEIRACPF

GELSON EDUARDO DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO WALKER ZETTLER· CPF 710.***.***-00

Autor:

SONIA MADALENA SILVEIRA BONILLA· CPF 384.***.***-53

Autor:

MARCELO TREVIZAN· CPF 469.***.***-04

Autor:

GABRIEL CYBIS FONTANA· CPF 008.***.***-37

Autor:

RENATA PINTO LUCENA· CPF 541.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT· OAB RS 056544· CPF 928.***.***-82

Reu:

RAFAEL ZOTTIS LUCIO· OAB RS 078234· CPF 009.***.***-36

Reu:

LAURA FRAGA OLIVEIRA· OAB RS 115120· CPF 028.***.***-64

Reu:

MARCOS PIPPI FRAGA· CPF 031.***.***-47

Reu:

GABRIELLE CENCI· OAB RS 119777· CPF 042.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (16/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GELSON EDUARDO DOS ANJOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA· OAB RS 034049· CPF 473.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001803882016821000820250902120042 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPE DE OLIVEIRACPF

GELSON EDUARDO DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT· OAB RS 056544· CPF 928.***.***-82

Autor:

RAFAEL ZOTTIS LUCIO· OAB RS 078234· CPF 009.***.***-36

Autor:

LAURA FRAGA OLIVEIRA· OAB RS 115120· CPF 028.***.***-64

Autor:

MARCOS PIPPI FRAGA· CPF 031.***.***-47

Autor:

GABRIELLE CENCI· OAB RS 119777· CPF 042.***.***-45

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001803882016821000820250730172943 (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAHIS PIRES COSTACPF

Advogados

Autor:

FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA· OAB RS 34049· CPF 473.***.***-00

Autor:

DIENEFER LETIÉRE SEITENFUS· OAB RS 58892· CPF 946.***.***-30

Autor:

AMELIA RODRIGUES SILVEIRA· OAB RS 30005· CPF 409.***.***-49

Autor:

DIENEFER LETIÉRE SEITENFUS· OAB RS 058892· CPF 946.***.***-30

Autor:

FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA· OAB RS 034049· CPF 473.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 13.095,03

Autor

ALTERNAIDE ELISETE FLORIANOCPF

CARLOS ALBERTO SILVESTRECPF

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RSCNPJ

AMELIA RODRIGUES SILVEIRACPF

MARY CLAUDETE MACIEL ARBOCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (22/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 13.095,03

Autor

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA08 (09/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

AMELIA RODRIGUES DE CARVALHO SILVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA RIVELLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA VICTORIA BESERRA SOARES· OAB PI 20535· CPF 072.***.***-84

Reu:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

AMELIA RODRIGUES DE CARVALHO SILVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA RIVELLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA VICTORIA BESERRA SOARES· OAB PI 20535· CPF 072.***.***-84

Reu:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de VizinhançaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIA RODRIGUES DE CARVALHO SILVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA RIVELLO LTDA

Advogados

Autor:

LIVIA VICTORIA BESERRA SOARES· OAB PI 20535· CPF 072.***.***-84

Autor:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Reu:

LIVIA VICTORIA BESERRA SOARES· OAB PI 20535· CPF 072.***.***-84

Reu:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AMELIA RODRIGUES DE CARVALHO SILVEIRA REU: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA DECISÃO Diferentemente do preconizado pelo Código de Processo Civil, em se tratando de Juizado Especial, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos será feito pelo juiz de primeiro grau (Enunciado n. 166 do FONAJE), ou seja, o juízo de admissibilidade é bipartido e duplo, sendo dever do juiz a quo examinar se a parte Recorrente se atentou a todos os requisitos nece... (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIA RODRIGUES DE CARVALHO SILVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA RIVELLO LTDA

Advogados

Autor:

LIVIA VICTORIA BESERRA SOARES· OAB PI 20535· CPF 072.***.***-84

Autor:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Reu:

LIVIA VICTORIA BESERRA SOARES· OAB PI 20535· CPF 072.***.***-84

Reu:

ALICE POMPEU VIANA· OAB PI 6263· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AMELIA RODRIGUES DE CARVALHO SILVEIRA REU: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA DECISÃO Diferentemente do preconizado pelo Código de Processo Civil, em se tratando de Juizado Especial, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos será feito pelo juiz de primeiro grau (Enunciado n. 166 do FONAJE), ou seja, o juízo de admissibilidade é bipartido e duplo, sendo dever do juiz a quo examinar se a parte Recorrente se atentou a todos os requisitos nece... (29/04/2026)

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