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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMERICA SA FRUTAS E ALIMENTOSCNPJ

Reu

RUETTE SPICES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Reu:

LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 19658· CPF 974.***.***-87

Reu:

DAVID ANUNCIACAO OLIVEIRA· OAB BA 19792· CPF 951.***.***-00

Reu:

GISELE SAMPAIO DE SOUSA ROMAO· OAB SP 227895

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMERICA SA FRUTAS E ALIMENTOSCNPJ

Reu

RUETTE SPICES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALENCAR LUBARINO

Autor:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Reu:

DAVID ANUNCIACAO OLIVEIRA· OAB BA 19792· CPF 951.***.***-00

Reu:

LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 19658· CPF 974.***.***-87

Reu:

GISELE SAMPAIO DE SOUSA ROMAO

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (03/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

10/08/2007

Valor

R$ 288.446,67

Autor

RUI NUNES DA COSTACPF

RUI NUNES DA COSTA

Reu

IVO LEOPOLDO SCHNEIDERCPF

AMERICA SA FRUTAS E ALIMENTOSCNPJ

SERGIO LINDEMANNCPF

AGRICOLA BEBEDOURO SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JANDIR SILVA SOARES· OAB BA 22966· CPF 439.***.***-53

Autor:

JOSE SALES ROBERTO DE GOIS· OAB PE 564· CPF 091.***.***-71

Reu:

FRANCISCO ROMAO SAMPAIO TELES· OAB PE 18693· CPF 728.***.***-53

Reu:

SAMUEL DE JESUS BARBOSA· OAB BA 25851· CPF 826.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: America Sa Frutas E Alimentos Advogado: Francisco Romao Sampaio Teles (OAB:PE18693) Advogado: Samuel De Jesus Barbosa (OAB:BA25851) Requerido: Agricola Bebedouro Sa Advogado: Francisco Romao Sampaio Teles (OAB:PE18693) Requerido: Ivo Leopoldo Schneider Requerido: Sergio Lindemann Requerente: Rui Nunes Da Costa Advogado: Jose Sales Roberto De Gois (OAB:PE564-B) Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966) Intimação: PODER JU... (06/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

10/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SALES ROBERTO DE GOISCPF

MARCIO JANDIR SILVA SOARESCPF

RUI NUNES DA COSTA

Reu

AGRICOLA BEBEDOURO SA

AMERICA SA FRUTAS E ALIMENTOS

FRANCISCO ROMAO SAMPAIO TELESCPF

IVO LEOPOLDO SCHNEIDERCPF

SAMUEL DE JESUS BARBOSA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIO JANDIR SILVA SOARES· OAB BA 22966· CPF 439.***.***-53

Autor:

SAMUEL DE JESUS BARBOSA· OAB BA 25851· CPF 826.***.***-00

Autor:

JOSE SALES ROBERTO DE GOIS· OAB PE 564· CPF 091.***.***-71

Autor:

FRANCISCO ROMAO SAMPAIO TELES· OAB PE 18693· CPF 728.***.***-53

Reu:

MARCIO JANDIR SILVA SOARES· OAB BA 22966· CPF 439.***.***-53

Reu:

SAMUEL DE JESUS BARBOSA· OAB BA 25851· CPF 826.***.***-00

Reu:

JOSE SALES ROBERTO DE GOIS· OAB PE 564· CPF 091.***.***-71

Reu:

FRANCISCO ROMAO SAMPAIO TELES· OAB PE 18693· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

R$ 7.000,00

Autor

AMERICA SA FRUTAS E ALIMENTOSCNPJ

AMERCA SA FRUTAS DE ALIMENTOS

Reu

FRUTICULTURA ITAPARICA EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

FRUTICULTURA ITAPARICA EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - MECNPJ

JOSE EDIVAL MACHADO TENORIOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRITO CONTREIRAS SIMOES· OAB BA 49232· CPF 056.***.***-64

Autor:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Autor:

LAYANA SUELLY SOUZA DA SILVA· OAB BA 51946· CPF 057.***.***-39

Autor:

JOSE WALTER LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 61· CPF 016.***.***-00

Reu:

MARIA DAS DORES CARVALHO ANDRADE· OAB PE 15103· CPF 842.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 307.732,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMERICA SA FRUTAS E ALIMENTOSCNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· CPF 649.***.***-00

Reu:

SAMUEL DE JESUS BARBOSA· CPF 826.***.***-00

Reu:

ANDRE DE ALENCAR LUBARINO· CPF 103.***.***-54

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMERICA SA FRUTAS E ALIMENTOSCNPJ

IVO LEOPOLDO SCHNEIDERCPF

JOSENILDA MARIA MONTEIRO DE SOUSACPF

JUAREZ COELHO DOS SANTOSCPF

SERGIO LINDEMANNCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SAMUEL DE JESUS BARBOSA· OAB BA 25851· CPF 826.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ROMAO SAMPAIO TELES· OAB PE 18693· CPF 728.***.***-53

Reu:

ROSANA CARVALHO DOS SANTOS· OAB BA 15133· CPF 885.***.***-91

Reu:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de IVO LEOPOLDO SCHNEIDER em 23/04/2021 23:59. (24/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 78.418,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: AMERICA SA FRUTAS E ALIMENTOS e outros (2) Advogado do(a) APELADO: JOSE WALTER LUBARINO DOS SANTOS - BA61A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Tendo em vista a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES no(s) processo(s) acima relacionado(s), o Desembargador Federal Relator concedeu VISTA AOS EMBARGADOS pelo prazo legal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª... (15/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

15/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMERICA SA FRUTAS E ALIMENTOSCNPJ

SERGIO LINDEMANNCPF

IVO LEOPOLDO SCHNEIDERCPF

Advogados

Reu:

JOSE WALTER LUBARINO DOS SANTOS· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (26/07/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DANILO RODRIGUES DE MACEDOCPF

ERIK VITAL DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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