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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMERICANOIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 034933· CPF 003.***.***-45

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICAN OIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/02/2023 (01/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMERICANOIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 034933· CPF 003.***.***-45

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02 (29/03/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RODRIGO DA SILVA ALVESCPF

Reu

AMERICANO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLY CRISTINA SARDO NASCIMENTO· OAB PA 20085· CPF 512.***.***-91

Autor:

MARCOS HENRIQUE SARDO NASCIMENTO· OAB PA 33904· CPF 021.***.***-21

Reu:

MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO· OAB PA 13312· CPF 787.***.***-97

Reu:

NEILA MOREIRA COSTA· OAB PA 12669· CPF 483.***.***-91

Reu:

BARBARA GILMARA DA SILVA FEIO· OAB PA 21035· CPF 467.***.***-49

Reu:

BARBARA GRACE TEIXEIRA MACHADO· CPF 455.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DETRAN PARÁ em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 38.849,80

Reu

AMERICANO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO· OAB PA 13312· CPF 787.***.***-97

Reu:

NEILA MOREIRA COSTA· OAB PA 12669· CPF 483.***.***-91

Outros

PAULO VIEIRA HADAD MELO· OAB PA 27157· CPF 039.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

02/03/2011

Valor

R$ 3.863,20

Autor

A UNIAO

Reu

AMERICANO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

AMERICANO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Reu:

NEILA MOREIRA COSTA· OAB PA 12669· CPF 483.***.***-91

Outros

TAMARA FAGURY VIDEIRA SECCO LOPES· OAB PA 17304· CPF 518.***.***-91

FILIPE CHARONE TAVARES LOPES· OAB PA 12480· CPF 760.***.***-20

MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO· OAB PA 13312· CPF 787.***.***-97

RAIMUNDO DUMIENSE RAIOL· OAB PA 1168

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (03/11/2025)

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