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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

TRANSPORTADORA AMERICAN LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL, TRANSPORTADORA AMERICAN LTDA, Advogado do(a) APELANTE: FABIO NOGUEIRA FERNANDES - RJ109339-A. APELADO: TRANSPORTADORA AMERICAN LTDA, FAZENDA NACIONAL,. O processo nº 1005934-09.2018.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Ses... (19/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

TRANSPORTADORA AMERICAN LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA AMERICAN LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (24/11/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

R$ 8.575,08

Autor

VALEVERDE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

TRANSVERDE - VIAGENS E TURISMO LTDA

Reu

GUATAPARA MOTORES E VEICULOS LTDA

SCANIA LATIN AMERICAN LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARATA· OAB PA 13925· CPF 720.***.***-15

Autor:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Autor:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Reu:

LUIZ OTAVIO WANDERLEY MOREIRA· OAB PA 4841· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO DA SILVA FAYAL em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

R$ 29.970,76

Autor

VALEVERDE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPPCNPJ

TRANSVERDE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

TRANSVERDE - VIAGENS E TURISMO LTDA

VALEVERDE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Reu

SCANIA LATIN AMERICA LTDACNPJ

SCANIA LATIN AMERICAN LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Autor:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Autor:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Autor:

NAYARA LISBOA FEIO· OAB PA 30151· CPF 020.***.***-67

Reu:

LUIZ OTAVIO WANDERLEY MOREIRA· OAB PA 4841· CPF 015.***.***-97

Reu:

LEANDRA CRISTINA SOARES TEIXEIRA· OAB SP 144329· CPF 165.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/02/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 29.970,76

Autor

VALEVERDE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPPCNPJ

TRANSVERDE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

TRANSVERDE - VIAGENS E TURISMO LTDA

VALEVERDE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Reu

SCANIA LATIN AMERICA LTDACNPJ

SCANIA LATIN AMERICAN LTDA

Advogados

Autor:

NAYARA LISBOA FEIO· OAB PA 30151· CPF 020.***.***-67

Autor:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Reu:

LEANDRA CRISTINA SOARES TEIXEIRA· OAB SP 144329· CPF 165.***.***-44

Reu:

LUIZ OTAVIO WANDERLEY MOREIRA· OAB PA 4841· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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