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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI RODRIGUES DE LIMACPF

BRASIL PAVIMENTOS INTERTRAVADOS LTDA - MECNPJ

Reu

ARRAKIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SOUZA DA CRUZ· OAB RJ 159347· CPF 087.***.***-56

Autor:

DIEGO HONORATO DE ALMEIDA· OAB RJ 167079· CPF 108.***.***-44

Autor:

ARTHUR CARVALHO DA SILVA· OAB RJ 200365· CPF 130.***.***-01

Autor:

ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR· OAB RJ 211279· CPF 127.***.***-42

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PEDRO EDUARDO NOLETO DE CASTRO· OAB RJ 165254· CPF 094.***.***-12

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB RJ 222642· CPF 824.***.***-15

LUCIA ANDRE SAUER· OAB RJ 113880· CPF 399.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CONSTRUTORA BRASIL INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

BRASIL PAVIMENTOS INTERTRAVADOS EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Outros

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 092120· CPF 018.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CONSTRUTORA BRASIL INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (02/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

N DA C SAMPAIOCNPJ

NATALIA DA CONCEICAO SAMPAIOCPF

Reu

AMERICAN FARMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB MA 11831· CPF 796.***.***-15

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de protocolo (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

AMERICAN FARMA LTDACNPJ

Reu

N DA C SAMPAIOCNPJ

NATALIA DA CONCEICAO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB MA 11831· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 17.354,15

Autor

AMERICAN FARMA LTDACNPJ

Reu

E S DROGARIA LTDACPF

L. E. M. DROGARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 23.923,97

Autor

AMERICAN FARMA LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

DIRETOR DE ARRECADACAO, INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Outros

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de AMERICAN FARMA LTDA em 20/06/2024 23:59. (03/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2014

Distribuição

23/06/2014

Valor

R$ 13.596,64

Autor

AMERICAN FARMA LTDACNPJ

Reu

M CARMELINO C DA SILVA - ME

Outros

CARIMI HABER CEZARINO CANUTO· OAB PA 12038· CPF 575.***.***-00

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 24.421,98

Autor

AMERICAN FARMA LTDACNPJ

Reu

J DE A DIOGENES

Outros

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Juntada de identificação de ar (04/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 30.377,93

Autor

AMERICAN FARMA LTDACNPJ

Reu

P A N DA SILVACNPJ

CASSIANO OLIVEIRA PEREIRACPF

Outros

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 8.873,78

Autor

AMERICAN FARMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Outros

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

PAULA MALTZ NAHON· OAB PA 16565· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 8.873,78

Autor

AMERICAN FARMA LTDACNPJ

Reu

CLARO S.A.CPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 118.199,31

Autor

AMERICAN FARMA LTDACNPJ

Reu

JOSE WILSON DA SILVACPF

BRUNNO GONCALVES DA SILVACPF

ARTHUR WANZELLER PEREIRA KAHWAGECPF

AMANDA OLIVEIRA TEIXEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· OAB PA 18938· CPF 004.***.***-74

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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