AMERICO BARBOSA TORRES — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIEL AMERICO TORRESCPF

Reu

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

Advogados

Autor:

HELIO SILVA DE MELO JUNIOR· OAB RO 958· CPF 203.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Criminal / Gabinete Des. José Antônio Robles Processo: 0805059-15.2021.8.22.0000. Intimação - - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Relator: JOSE ANTONIO ROBLES Data distribuíção: 02/06/2021 12:29:25 Polo Ativo: JOSIEL AMERICO TORRES Advogado(s) do reclamante: HELIO SILVA DE MELO JUNIOR Polo Passivo: MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) INTIMAÇÃO Fica o recorrido intimado a apresentar as contrarrazõ... (18/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSIEL AMERICO TORRESCPF

Advogados

Reu:

HELIO SILVA DE MELO JUNIOR· OAB RO 958· CPF 203.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOSIEL AMERICO TORRESCPF

Advogados

Reu:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Desentranhado o documento (22/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO CANTERO DOS SANTOSCPF

RUBENS PATRICK MORELCPF

PAULO DE LIMA ALVESCPF

JESSICA SANTOS DA SILVACPF

SIDNEI PEREIRA DE MORAESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

Autor:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Autor:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Autor:

FABIANA TIBURCIO· OAB RO 10894· CPF 429.***.***-80

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 239207/2026 - EDcl no AgRg no (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDCLEI PEREIRA DE MORAESCPF

JESSICA SANTOS DA SILVACPF

SIDNEI PEREIRA DE MORAESCPF

EUDES DOS SANTOSCPF

PAULO DE LIMA ALVESCPF

+ 7 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSMAN ALVES DE SOUZA· OAB RO 8857· CPF 161.***.***-68

Autor:

DANIEL DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25817· CPF 868.***.***-82

Autor:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Autor:

FABIANA TIBURCIO· OAB RO 10894· CPF 429.***.***-80

Autor:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (06/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUBENS PATRICK MOREL (EMBARGANTE)

10. EMERSON LEME DE LIMA (CORRÉU)

11. EUDES DOS SANTOS (CORRÉU)

12. GUSTAVO MONTEIRO NUNES SOUZA (CORRÉU)

13. JESSICA MONTENEGRO DOS SANTOS (CORRÉU)

+ 13 outros

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Autor:

FABIANA TIBURCIO· OAB RO 10894· CPF 429.***.***-80

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

Autor:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Reu:

FABIANA TIBURCIO· OAB RO 10894· CPF 429.***.***-80

Reu:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

Reu:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUBENS PATRICK MOREL (EMBARGANTE)

10. EMERSON LEME DE LIMA (CORRÉU)

11. EUDES DOS SANTOS (CORRÉU)

12. GUSTAVO MONTEIRO NUNES SOUZA (CORRÉU)

13. JESSICA MONTENEGRO DOS SANTOS (CORRÉU)

+ 13 outros

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Autor:

FABIANA TIBURCIO· OAB RO 10894· CPF 429.***.***-80

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

Autor:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Reu:

FABIANA TIBURCIO· OAB RO 10894· CPF 429.***.***-80

Reu:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

Reu:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em diligência) (29/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOSIEL AMERICO TORRESCPF

Outros

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUCILENE AMERICA TRINDADECPF

LINDALVA AMERICA TORRESCPF

IRISMAR AMERICA TORRESCPF

FRANCISCO ALVES FERREIRACPF

LAZARO ALVES FERREIRACPF

+ 6 outros

Reu

NAIR SALES DOS SANTOS

LADISLAU ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDSON MATOS DA ROCHA· OAB RO 1208· CPF 051.***.***-53

Autor:

AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO· OAB RO 1605· CPF 290.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LINDALVA AMERICA TORRES em 18/08/2022 23:59. (19/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

13/08/2009

Valor

R$ 181.722,61

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2026. (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 181.722,61

Autor

BANCO DA AMAZONIA S. A.

Reu

JOAO CARLOS BATISTA DE SOUZACPF

LEOMAR AMERICO TORRESCPF

MAKETE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Autor:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 1096· CPF 164.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/05/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

13/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA S. A.

Reu

LEOMAR AMERICO TORRESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

ELAINE AYRES BARROS· OAB RO 8596· CPF 882.***.***-04

Autor:

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 21012· CPF 820.***.***-68

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE AYRES BARROS· OAB RO 8596· CPF 882.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 21012· CPF 820.***.***-68

Reu:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Reu:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 1096· CPF 164.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 0217097-28.2009.8.22.0001 Assunto: Cédula de Crédito Bancário Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: BANCO DA AMAZÔNIA S. A. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, MICHEL FERNANDES BARROS, OA... (01/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA S. A.

Reu

LEOMAR AMERICO TORRESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

ELAINE AYRES BARROS· OAB RO 8596· CPF 882.***.***-04

Autor:

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 21012· CPF 820.***.***-68

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE AYRES BARROS· OAB RO 8596· CPF 882.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 21012· CPF 820.***.***-68

Reu:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Reu:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 1096· CPF 164.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 0217097-28.2009.8.22.0001 Assunto: Cédula de Crédito Bancário Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: BANCO DA AMAZÔNIA S. A. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, MICHEL FERNANDES BARROS, OA... (01/07/2026)

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