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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 741.292,55

Autor

TATIANA ARCHANJO DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO AMERICO BENTO DA SILVACPF

ERMINIA FELISBERTO DA SILVACPF

Outros

TELMA CARDOSO CAMPOS TEIXEIRA PENNA· OAB SP 121139· CPF 061.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 741.292,55

Autor

TATIANA ARCHANJO DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO AMERICO BENTO DA SILVACPF

ERMINIA FELISBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TELMA CARDOSO CAMPOS TEIXEIRA PENNA· OAB SP 121139· CPF 061.***.***-22

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.751,50

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL COEMIL XVIIICNPJ

Reu

FRANCISCO AMERICO BENTO DA SILVACPF

ERMINIA FELISBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI· OAB SP 266033· CPF 223.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (25/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 729.010,40

Autor

VERA LUCIA APUDCPF

Reu

FRANCISCO AMERICO BENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO VILAS NOVAS DE FREITAS· OAB SP 411567· CPF 060.***.***-93

Reu:

RÉU REVEL· OAB SP

Reu:

ANDERSON CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB SP 360836· CPF 228.***.***-59

Reu:

EVANDRO VILAS NOVAS DE FREITAS· OAB SP 411567· CPF 060.***.***-93

Outros

MARCUS VINICIUS GUERREIRO DE CARLOS· OAB SP 184896· CPF 276.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/1999

Distribuição

24/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO GARCIA COSENZACPF

JOSELITA MARIA SILVA TOURINHOCPF

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

FABIO ANDRADE SOUZACPF

CREUZA PINTO MARTINSCPF

+ 3617 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Autor:

CAIRO EURÍPEDES DE RESENDE· OAB GO 10143

Autor:

ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA· CPF 779.***.***-53

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 43759· CPF 241.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2000

Distribuição

10/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

VANGIVALDO MOREIRA DA COSTACPF

MANOELITO DA LUZCPF

EDSON SANTOS OLIVEIRACPF

BENTO AMERICO DA SILVACPF

VICENTE DE ALMEIDA PAULACPF

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL (AGU)

Advogados

Autor:

CAROLINA DE JESUS NUNES· OAB BA 21342

Autor:

JAIRO ANDRADE DE MIRANDA· OAB BA 3923· CPF 053.***.***-87

Autor:

FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA· CPF 019.***.***-36

Autor:

ALAN JOSE BINDERL GASPAR DE MIRANDA

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (14/04/2026)

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