Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ABELARDO VIEIRA CAVALCANTECPF

ALAIDE ALVES LACE BRANDAO

ALBERTO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA FILHOCPF

ALBERTO MORETTICPF

ALCINO RICIERI GRAZZIOTINCPF

+ 134 outros

Outros

CORINA ELOISA DA SILVA· OAB RJ 137604· CPF 702.***.***-04

PAULO AMERICO LOPES FRANCO· OAB RJ 137734· CPF 787.***.***-68

AMILCAR MEIGS DOS SANTOS· OAB MG 036925

CARMEN LUCIA VIEIRA BORGES CARDOSO· OAB RJ 037648

RICARDO DELEAGE FERREIRA· OAB RJ 048957· CPF 775.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019877372023402000020240828143148 (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABELARDO VIEIRA CAVALCANTECPF

ALAIDE ALVES LACE BRANDAO

ALBERTO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA FILHOCPF

ALBERTO BASTOS DE ARAUJOCPF

ALBERTO MORETTICPF

+ 134 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/1983

Distribuição

06/06/1983

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALAIDE ALVES LACE BRANDAO

ALBERTO BASTOS DE ARAUJOCPF

ALDEYDE TAVORA DA ROCHA LIMACPF

ALDO MORAESCPF

ALDO TRESSE PAES BARRETOCPF

+ 136 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

RICARDO DELEAGE FERREIRA· OAB RJ 048957· CPF 775.***.***-87

Reu:

CARMEN LUCIA VIEIRA BORGES CARDOSO· OAB RJ 037648· CPF 388.***.***-72

Reu:

AMILCAR MEIGS DOS SANTOS· OAB MG 036925· CPF 164.***.***-00

Reu:

PAULO AMERICO LOPES FRANCO· OAB RJ 137734· CPF 787.***.***-68

Reu:

CORINA ELOISA DA SILVA· OAB RJ 137604· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.320.000,00

Autor

ALDA MARIA DE JESUSCPF

CRISTIANE GONCALVES FERREIRACPF

HILARIO BASILIO DANTASCPF

ANTONIO DA SILVA LIMACPF

ADRIANA CANDIDA NUNES DOS SANTOSCPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

RONY BACELAR GRAMACHO· OAB BA 78690· CPF 916.***.***-34

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON SONS SHIPPING SERVICES LTDACNPJ

Reu

JOSE ANUNCIACAO DE CARVALHOCPF

JOSEANDRO DOS SANTOS SILVACPF

JOSE DIAS DE SANTANACPF

JOSE LINO DOS SANTOSCPF

JOSE PORTUGAL DE OLIVEIRA FILHOCPF

+ 42 outros

Advogados

Autor:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154

Autor:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Autor:

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE· OAB RJ 56358

Reu:

EDVA MANGUEIRA DOS REIS· OAB BA 54713· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

WILSON SONS SHIPPING SERVICES LTDACPF

CABO PILAR SHIPPING INC

ADMINISTRADORA DE NAVES HUMBOLDT LTDA

Reu

JOAO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

JOAO MENDES DE ALMEIDACPF

JOAO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

JOAO RODRIGUES DA SILVACPF

JOCELIA SILVACPF

+ 42 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Autor:

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE· OAB RJ 56358· CPF 914.***.***-72

Autor:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Reu:

EDVA MANGUEIRA DOS REIS· OAB BA 54713· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal