Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/1998

Distribuição

17/08/1998

Valor

R$ 712,70

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIAL AMÉRICO SILVA LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Comercial Américo Silva Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000021-44.1998.8.05.0094 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ DESPACHO 000... (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 31.336,91

Autor

ACOPEL - AMERICO COMERCIAL DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE

Outros

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO AIRTON DO VALE MELO em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA

Reu

ANTONIO AIRTON DO VALE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Autor:

ANTONIO AIRTON DO VALE MELO· OAB CE 11073· CPF 202.***.***-68

Reu:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Reu:

ANTONIO AIRTON DO VALE MELO· OAB CE 11073· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DE FORTALEZA e outros (2) DESPACHO (1) Processo redistribuído da 4VFP em função da alteração de competência daquela unidade judiciária (Resolução n. 003/2026 do Pleno do TJCE e Portaria n. 411/2026 da Diretoria do FCB). (2) Chamo o feito à ordem para fins de regularização processual. Reporto-me à petição de à petição de id. 150858843. A parte autora pugna por... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2007

Distribuição

12/11/2007

Valor

R$ 10.917,68

Autor

ACOPEL - AMERICO COMERCIAL DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS RIBEIROCPF

Outros

DUQUESNE MONTEIRO DE CASTRO· OAB CE 6734· CPF 101.***.***-15

JUAN ORTEGA ROCHA DE ARAGAO· OAB CE 3453· CPF 111.***.***-87

EDUARDO HELDER ANDRADE VERISSIMO· OAB CE 21990· CPF 807.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal