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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMERICO PEREIRA CONCEICAO JUNIORCPF

Reu

EVERALDINO DE SOUZA E SILVACPF

Outros

LUCIANO SOARES FREITAS· OAB BA 39620· CPF 576.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de AMERICO PEREIRA CONCEICAO JUNIOR em 22/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 18.621,00

Autor

ÁLVARO AMÉRICO CONCEIÇÃOCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA

Outros

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO AMERICO CONCEICAO

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

ÁLVARO AMÉRICO CONCEIÇÃOCPF

Reu

LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S ACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA GENU PUELL· OAB RJ 170993· CPF 076.***.***-50

Autor:

AISLAN CANALINI NEUMA FILHO· OAB RJ 228275· CPF 162.***.***-33

Reu:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Reu:

PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR· OAB RJ 94260· CPF 011.***.***-58

Reu:

ERICA DA FONSECA DIAS CORREA· OAB RJ 114435· CPF 021.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA

Reu

ALVARO AMERICO CONCEICAO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ÁLVARO AMÉRICO CONCEIÇÃOCPF

Reu

LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR· OAB RJ 94260· CPF 011.***.***-58

Autor:

AISLAN CANALINI NEUMA FILHO· OAB RJ 228275· CPF 162.***.***-33

Autor:

ERICA DA FONSECA DIAS CORREA· OAB RJ 114435· CPF 021.***.***-37

Autor:

SABRINA GENU PUELL· OAB RJ 170993· CPF 076.***.***-50

Autor:

ANA CAROLINA ABRAHAO DE AMORIM TEIXEIRA· OAB RJ 239686· CPF 108.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR· OAB RJ 94260· CPF 011.***.***-58

Reu:

AISLAN CANALINI NEUMA FILHO· OAB RJ 228275· CPF 162.***.***-33

Reu:

ERICA DA FONSECA DIAS CORREA· OAB RJ 114435· CPF 021.***.***-37

Reu:

SABRINA GENU PUELL· OAB RJ 170993· CPF 076.***.***-50

Reu:

ANA CAROLINA ABRAHAO DE AMORIM TEIXEIRA· OAB RJ 239686· CPF 108.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tratamento médico-hospitalarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ÁLVARO AMÉRICO CONCEIÇÃOCPF

Reu

LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR· OAB RJ 94260· CPF 011.***.***-58

Autor:

AISLAN CANALINI NEUMA FILHO· OAB RJ 228275· CPF 162.***.***-33

Autor:

ERICA DA FONSECA DIAS CORREA· OAB RJ 114435· CPF 021.***.***-37

Autor:

SABRINA GENU PUELL· OAB RJ 170993· CPF 076.***.***-50

Autor:

ANA CAROLINA ABRAHAO DE AMORIM TEIXEIRA· OAB RJ 239686· CPF 108.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR· OAB RJ 94260· CPF 011.***.***-58

Reu:

AISLAN CANALINI NEUMA FILHO· OAB RJ 228275· CPF 162.***.***-33

Reu:

ERICA DA FONSECA DIAS CORREA· OAB RJ 114435· CPF 021.***.***-37

Reu:

SABRINA GENU PUELL· OAB RJ 170993· CPF 076.***.***-50

Reu:

ANA CAROLINA ABRAHAO DE AMORIM TEIXEIRA· OAB RJ 239686· CPF 108.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0837551-91.2024.8.19.0209. AUTOR: ALVARO AMERICO CONCEICAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALVARO AMERICO CONCEICAO RÉU: LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA ID 207962601: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ... (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauNotificação

RitosNotificação

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ÁLVARO AMÉRICO CONCEIÇÃOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO· OAB RJ 88682· CPF 025.***.***-50

Autor:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Autor:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Reu:

GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO· OAB RJ 88682· CPF 025.***.***-50

Reu:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Reu:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelDespejo

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS CHAMI ANDRADECPF

SÔNIA ROSA DA SILVA ANDRADECPF

Reu

ÁLVARO AMÉRICO CONCEIÇÃOCPF

Advogados

Autor:

MURILO PINTO PEREIRA DA LUZ JUNIOR· OAB RJ 113895· CPF 265.***.***-68

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

MURILO PINTO PEREIRA DA LUZ JUNIOR· OAB RJ 113895· CPF 265.***.***-68

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado. (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS CHAMI ANDRADECPF

SÔNIA ROSA DA SILVA ANDRADECPF

Reu

ÁLVARO AMÉRICO CONCEIÇÃOCPF

Advogados

Autor:

MURILO PINTO PEREIRA DA LUZ JUNIOR· OAB RJ 113895· CPF 265.***.***-68

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

MURILO PINTO PEREIRA DA LUZ JUNIOR· OAB RJ 113895· CPF 265.***.***-68

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado. (27/05/2026)

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