AMERICO CONFEITARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 5.088,28

Autor

CEG RIO S ACNPJ

Reu

CONFEITART CONFEITARIA GOURMET EIRELICNPJ

DP JUNTO A 2. VARA CIVEL DE TERESOPOLIS ( 763 )

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Autor:

MARIANA MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 244121· CPF 152.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/04/2008

Distribuição

08/04/2008

Valor

R$ 62.949,70

Autor

PADARIA E CONFEITARIA SUL AMERICA LTDACNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARIO DE ANDRADE CORREA· OAB RJ 129456· CPF 073.***.***-83

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PADARIA E CONFEITARIA SUL AMERICA LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 133.643,14

Autor

PADARIA E CONFEITARIA SUL AMERICA LTDACNPJ

MARGARIDA DA SILVA REGOCPF

FABIO DA SILVA REGOCPF

MANUEL TEIXEIRA REGOCPF

JOAO JOSE NASCIMENTO POSSIDENTECPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES BERNARDES DOS SANTOS· OAB RJ 197283· CPF 137.***.***-11

Autor:

GUILHERME DUARTE REGO· OAB RJ 237264· CPF 171.***.***-78

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 016283· CPF 754.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2 (19/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 133.643,14

Autor

FABIO DA SILVA REGOCPF

MARGARIDA DA SILVA REGOCPF

JOAO JOSE NASCIMENTO POSSIDENTECPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DUARTE REGO· OAB RJ 237264· CPF 171.***.***-78

Autor:

JULIANA RODRIGUES BERNARDES DOS SANTOS· OAB RJ 197283· CPF 137.***.***-11

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE NASCIMENTO POSSIDENTECPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 97626· CPF 638.***.***-00

Autor:

JULIANA RODRIGUES BERNARDES DOS SANTOS· OAB RJ 197283· CPF 137.***.***-11

Autor:

GUILHERME DUARTE REGO· OAB RJ 237264· CPF 171.***.***-78

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 97626· CPF 638.***.***-00

Reu:

JULIANA RODRIGUES BERNARDES DOS SANTOS· OAB RJ 197283· CPF 137.***.***-11

Reu:

GUILHERME DUARTE REGO· OAB RJ 237264· CPF 171.***.***-78

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5002884-87.2024.4.02.5106/RJ APELANTE: JOAO JOSE NASCIMENTO POSSIDENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES BERNARDES DOS SANTOS (OAB RJ197283) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013), ficam disponibilizados os presentes autos pelo prazo de 15 dias, para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Ext... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE NASCIMENTO POSSIDENTECPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 97626· CPF 638.***.***-00

Autor:

JULIANA RODRIGUES BERNARDES DOS SANTOS· OAB RJ 197283· CPF 137.***.***-11

Autor:

GUILHERME DUARTE REGO· OAB RJ 237264· CPF 171.***.***-78

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 97626· CPF 638.***.***-00

Reu:

JULIANA RODRIGUES BERNARDES DOS SANTOS· OAB RJ 197283· CPF 137.***.***-11

Reu:

GUILHERME DUARTE REGO· OAB RJ 237264· CPF 171.***.***-78

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5002884-87.2024.4.02.5106/RJ APELANTE: JOAO JOSE NASCIMENTO POSSIDENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES BERNARDES DOS SANTOS (OAB RJ197283) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013), ficam disponibilizados os presentes autos pelo prazo de 15 dias, para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Ext... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE NASCIMENTO POSSIDENTECPF

PADARIA E CONFEITARIA SUL AMERICA LTDA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

FABIO DA SILVA REGO

MARGARIDA DA SILVA REGO

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES BERNARDES DOS SANTOS· OAB RJ 197283· CPF 137.***.***-11

Autor:

CECILIA CARVALHO DE ASSUMPCAO· OAB RJ 197620· CPF 116.***.***-04

Autor:

BRUNO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB RJ 232269· CPF 171.***.***-90

Autor:

GUILHERME DUARTE REGO· OAB RJ 237264· CPF 171.***.***-78

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA RODRIGUES BERNARDES DOS SANTOS· OAB RJ 197283· CPF 137.***.***-11

Reu:

CECILIA CARVALHO DE ASSUMPCAO· OAB RJ 197620· CPF 116.***.***-04

Reu:

BRUNO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB RJ 232269· CPF 171.***.***-90

Reu:

GUILHERME DUARTE REGO· OAB RJ 237264· CPF 171.***.***-78

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5003583-78.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: PADARIA E CONFEITARIA SUL AMERICA LTDA ADVOGADO(A): CECILIA CARVALHO DE ASSUMPCAO (OAB RJ197620) ADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES BERNARDES DOS SANTOS (OAB RJ197283) AUTOR: JOAO JOSE NASCIMENTO POSSIDENTE ADVOGADO(A): CECILIA CARVALHO DE ASSUMPCAO (OAB RJ197620) ADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES BERNARDES DOS SANTOS (OAB RJ197283) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: MARGARIDA DA SILVA REGO... (01/12/2025)

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