AMERICO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARIA LUIZA GOMES KOEHNE RIBEIROCPF

VANDERLAN GUEDES RIBEIROCPF

Reu

AMERICO DA SILVA

ESPOLIO DE AMERICO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA BRITO KOEHNE· OAB BA 37760· CPF 018.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AMÉRICO DA SILVA em 16/04/2025 23:59. (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2009

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

AFONSO ALMEIDA MARTINSCPF

AGUSTIN ORLANDO POZO ROMOCPF

AMéRICO DA SILVA

AUGUSTO CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITECPF

CARLOS EMILIANO GONçALVESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Reu:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

AFONSO ALMEIDA MARTINSCPF

AGUSTIN ORLANDO POZO ROMOCPF

AMéRICO DA SILVA

AUGUSTO CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITECPF

CARLOS EMILIANO GONçALVESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Reu:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001622-84.2009.8.16.0194 1. Vistos! 2. O Pleno do STF, ao julgar a ADPF nº 165, reconheceu a constitucionalidade dos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, nos seguintes termos: “O Tribunal, por unanimidade, i) julgou procedente a presente ADPF e declarou a constitucionalidade dos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, acolhendo o pedido no item 219 da petição inicial, reafirmando a homologação do ac... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS COSTA· OAB SP 326266· CPF 363.***.***-25

Autor:

RITA DE CASSIA BIONDI MAIA NOBREGA· OAB SP 239476· CPF 310.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Apelação Cível

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS COSTA· OAB SP 326266· CPF 363.***.***-25

Autor:

RITA DE CASSIA BIONDI MAIA NOBREGA· OAB SP 239476· CPF 310.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Digam as partes, no prazo de 05 dias, se os valores foram levantados, conforme alvarás expedidos nos autos. Silente, dê-se baixa na ferramenta de levantamento, após, arquivem-se os autos. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017761-82.2018.4.03.6183 ESPÓLIO: JOSE DOMINGOS DA SILVA SUCESSOR: PATRICIA DA SILVA CA... (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 24.377,00

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO VAL DE MEDEIROS em 22/10/2025 23:59. (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 24.377,00

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

RODRIGO VAL DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

JOSE AMERICO DA SILVA· OAB RJ 30603· CPF 024.***.***-25

Reu:

TAIZA CAPPATTO DA SILVA MEDEIROS· OAB RJ 168884· CPF 099.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

BENJAMIN CAPPATTO MEDEIROSCPF

RODRIGO VAL DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

ARTUR VALERIO FERNANDES BROVINE· CPF 776.***.***-53

Reu:

JOSE AMERICO DA SILVA· OAB RJ 30603· CPF 024.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

BENJAMIN CAPPATTO MEDEIROS

Advogados

Autor:

JOSE AMERICO DA SILVA· OAB RJ 30603· CPF 024.***.***-25

Autor:

ARTUR VALERIO FERNANDES BROVINE· OAB RJ 185770· CPF 776.***.***-53

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

JOSE AMERICO DA SILVA· OAB RJ 30603· CPF 024.***.***-25

Reu:

ARTUR VALERIO FERNANDES BROVINE· OAB RJ 185770· CPF 776.***.***-53

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE APELADO: B. C. M., RODRIGO VAL DE MEDEIROS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de junho de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0860373-10.2025.8.15.2001 (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

BENJAMIN CAPPATTO MEDEIROS

Advogados

Autor:

JOSE AMERICO DA SILVA· OAB RJ 30603· CPF 024.***.***-25

Autor:

ARTUR VALERIO FERNANDES BROVINE· OAB RJ 185770· CPF 776.***.***-53

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

JOSE AMERICO DA SILVA· OAB RJ 30603· CPF 024.***.***-25

Reu:

ARTUR VALERIO FERNANDES BROVINE· OAB RJ 185770· CPF 776.***.***-53

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE APELADO: B. C. M., RODRIGO VAL DE MEDEIROS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de junho de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0860373-10.2025.8.15.2001 (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

RODRIGO VAL DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE AMERICO DA SILVA· OAB RJ 30603· CPF 024.***.***-25

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

JOSE AMERICO DA SILVA· OAB RJ 30603· CPF 024.***.***-25

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 115.796,16

Autor

JULIA GONCALVESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANGLIACNPJ

Advogados

Autor:

CLARA MUNIZ GOMES· OAB RJ 177463· CPF 118.***.***-09

Autor:

ELVIRA DA SILVA GONCALVES· CPF 056.***.***-94

Reu:

TAIZA CAPPATTO DA SILVA MEDEIROS· OAB RJ 168884· CPF 099.***.***-43

Reu:

JOSÉ AMÉRICO DA SILVA· OAB RJ 30603· CPF 024.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2008

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO PEDRO DE LIRACPF

REINALDO FERREIRA DA SILVACPF

LUIZ OTAVIO FERREIRA DA SILVA,CPF

MARIA HELIA FERREIRA DA SILVA MACHADO,CPF

CLEIDE DA SILVA DOMINGOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ AMÉRICO DA SILVA· OAB RJ 30603· CPF 024.***.***-25

Último movimento: Remessa (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ROSANA DE ANDRADE TERRACPF

SONIA DE ANDRADE TERRACPF

FABRICIO DE ANDRADE TERRACPF

Reu

CLAYBER OLIVEIRA TERRA VIEIRACPF

Outros

JOSÉ AMÉRICO DA SILVA· OAB RJ 30603· CPF 024.***.***-25

TAIZA CAPPATTO DA SILVA MEDEIROS· OAB RJ 168884· CPF 099.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de TAIZA CAPPATTO DA SILVA MEDEIROS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 22.034,46

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANGLIACNPJ

Reu

MARCELO VALENTE RICARDOCPF

Advogados

Autor:

TAIZA CAPPATTO DA SILVA MEDEIROS· OAB RJ 168884· CPF 099.***.***-43

Autor:

JOSÉ AMÉRICO DA SILVA· OAB RJ 30603· CPF 024.***.***-25

Reu:

MARCELO VALENTE RICARDO· OAB RJ 97621· CPF 001.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal