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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCIANO EMILIO PERONCPF

Advogados

Reu:

FRANCINE DE ARRIBAMAR· OAB SP 420362· CPF 311.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de Razões de apelação criminal (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/12/2024

Distribuição

22/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANO EMILIO PERONCPF

Advogados

Reu:

FRANCINE DE ARRIBAMAR· OAB SP 420362· CPF 311.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1500436-15.2024.8.26.0592 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUCIANO EMILIO PERON - O DOCUMENTO EXPEDIDO JÁ SE ENCONTRA ASSINADO DIGITALMENTE, A SABER: ( ) OFÍCIO ( ) MANDADO DE REGISTRO/AVERBAÇÃO ( ) ALVARÁ (X) CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ( ) CERTIDÃO PARA PROTESTO ( ) CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ Deverá o(a) advogado(a), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de te... (26/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 13.481,43

Autor

DANIEL BEZERRA AMERICOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 700,00

Autor

FRANCISCO CARLOS AMBROSIOCPF

ANTONIO BENICIO DOS SANTOSCPF

JAMES PRAZERES DE SOUSACPF

MARIA JURACEMA RODRIGUESCPF

DANIEL BEZERRA AMERICOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO· OAB MA 7271· CPF 053.***.***-00

Autor:

JAMES GILES GARCIA LINDOSO· OAB MA 7515· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de malote digital (15/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA JURACEMA RODRIGUESCPF

MARIA SANTANA SOEIRO SACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVACPF

ANTONIO BENICIO DOS SANTOSCPF

MILTON VIEGAS TAVARESCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 700,00

Autor

CHRISTIAN ANDSON DE ANDRADE SOUSACPF

JOSE DE RIBAMAR CORREA PEREIRACPF

ANTONIO BENIGNO PORTELACPF

ELEAZAR CORREA DIASCPF

LUIZ CARLOS COELHO MACHADOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO· OAB MA 7271· CPF 053.***.***-00

Autor:

RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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