AMERICO DE SOUZA ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AMERICO DE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

DESOCNPJ

Advogados

Autor:

TARSILA MARIA DE MENEZES ALMEIDA· OAB SE 7293· CPF 014.***.***-25

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 5.839,49

Autor

JOSE AMERICO DE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

DESOCNPJ

Último movimento: Redistribuição (27/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO SANTOSCPF

CLAUDINEI DE OLIVEIRACPF

LAELSON SILVA DOS SANTOSCPF

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

IVAN SOUSA LIMACPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Outros

ELVIS SANTANA DA MOTA· OAB SE 2347· CPF 663.***.***-34

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON SOARES SANTOS

ADEMISSO SOBRAL SANTOS

ADENILSON DA CONCEIÇÃO MELOCPF

ADERALDO MOTA DO VALECPF

ADRIANA SANTANA CORREIA VIEIRACPF

+ 126 outros

Reu

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MELO LIMA· OAB SE 9586· CPF 054.***.***-21

Autor:

ELVIS SANTANA DA MOTA· OAB SE 2347· CPF 663.***.***-34

Autor:

ROBERTA GOIS DE ANDRADE· OAB SE 4138· CPF 004.***.***-64

Autor:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 5623· CPF 018.***.***-93

Reu:

LUCAS MELO LIMA· OAB SE 9586· CPF 054.***.***-21

Reu:

ELVIS SANTANA DA MOTA· OAB SE 2347· CPF 663.***.***-34

Reu:

ROBERTA GOIS DE ANDRADE· OAB SE 4138· CPF 004.***.***-64

Reu:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 5623· CPF 018.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON AMéRICO ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 685· CPF 042.***.***-75

Reu:

JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 685· CPF 042.***.***-75

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON AMéRICO ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 685· CPF 042.***.***-75

Reu:

JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 685· CPF 042.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JACKSON AMÉRICO ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - SE685B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO 1) Intimação das partes para, querendo, se manifestarem sobre a RPV, no prazo de 5 dias OBS: O sistema PJE2.x ainda não possui integração com o sistema de expedição de RPV (jurisdição delegada). Assim, o acompanhamento da RPV poderá ser realizado através do link http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/, a partir... (11/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON AMéRICO ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 685· CPF 042.***.***-75

Reu:

JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 685· CPF 042.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JACKSON AMÉRICO ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - SE685B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO 1) Intimação das partes para, querendo, se manifestarem sobre a RPV, no prazo de 5 dias OBS: O sistema PJE2.x ainda não possui integração com o sistema de expedição de RPV (jurisdição delegada). Assim, o acompanhamento da RPV poderá ser realizado através do link http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/, a partir... (11/09/2025)

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