Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 24.722,57

Autor

CONCESSIONARIA SPMAR S.A.

Reu

ERISTON MARCELO BEZERRA FRAZAO

LENI MARIA SOARES DO NASCIMENTOCPF

JOSE AMERICO LOPES FRAZAOCPF

MARIA DE LURDES GONCALVES ALVESCPF

ALCREDI JOSE ALVES

+ 29 outros

Advogados

Autor:

ANDREZA GONCALVES PALUMBO· OAB SP 212890· CPF 259.***.***-83

Autor:

GRAZIELLE LUJAN DOS SANTOS· OAB SP 233732· CPF 295.***.***-88

Reu:

ANDRÉ LUIZ DUARTE NEL· OAB SP 211998· CPF 217.***.***-70

Reu:

ELIZANE DE BRITO SOARES· OAB SP 150513· CPF 131.***.***-25

Reu:

JOSE MACAGGI SOARES NETO· OAB RR 2312· CPF 022.***.***-93

Outros

ELIZANE DE BRITO XAVIER· OAB SP 150513

GUALTER CARVALHO FILHO· OAB SP 13360· CPF 027.***.***-30

ANDREZA GONÇALVES PALUMBO· OAB SP 212890· CPF 259.***.***-83

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 32.085,04

Autor

JOSE AMERICO BIRINO FRAZAOCPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RANIERI GUIMARAES RODRIGUES· OAB MA 13118· CPF 024.***.***-73

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 32.085,04

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Reu

JOSE AMERICO BIRINO FRAZAOCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

RANIERI GUIMARAES RODRIGUES· OAB MA 13118· CPF 024.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal