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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 33.434,24

Autor

AMERICO MAIA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BGN S/ACNPJ

Outros

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

ADRIANO CLEMENTINO BARROS· OAB RN 15738· CPF 053.***.***-41

ABEL ICARO MOURA MAIA· OAB RN 12240· CPF 085.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO AMERICO DOS SANTOS MAIACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIZ DAS NEVES MOREIRA· OAB RJ 123305· CPF 001.***.***-24

Outros

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA· OAB RJ 230743· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

APARECIDA DA CONCEICAO MARQUESCPF

PHABLO LUIS MARQUES CONCEICAOCPF

PATRICK ABEL MARQUES CONCEICAOCPF

PAMELA MARQUES CONCEICAOCPF

Reu

LUIS FERREIRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO AMERICO DOS SANTOS MAIA· OAB RJ 102668· CPF 551.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 58.000,00

Autor

RAPHAELLA FERRAO MARTINSCPF

ELISETE FERRAO MARTINSCPF

Reu

PERTEG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

NOTRE DAME

ICJ IMOVEIS

Advogados

Autor:

JOAO AMERICO DOS SANTOS MAIA· OAB RJ 102668· CPF 551.***.***-91

Autor:

ARTHUR LOPES BANDEIRA NETO· OAB RJ 120789· CPF 720.***.***-49

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Reu:

RODRIGO DA HORA SANTOS· OAB RJ 143856· CPF 084.***.***-98

Outros

OTAVIO JUNQUEIRA CAETANO· OAB MG 69114

CLAUDIO MOURAO AGOSTINI· OAB MG 67226

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (14/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PERTEG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

IMOBILIARIA CENTRAL DE JACAREPAGUA LTDACNPJ

Reu

ELISETE FERRAO MARTINSCPF

RAPHAELLA FERRAO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ARTHUR LOPES BANDEIRA NETO· OAB RJ 120789· CPF 720.***.***-49

Reu:

JOAO AMERICO DOS SANTOS MAIA· OAB RJ 102668· CPF 551.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAELLA FERRAO MARTINS

ELISETE FERRAO MARTINS

Reu

IMOBILIARIA CENTRAL DE JACAREPAGUA LTDA ME

PERTEG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 20.929,19

Autor

HUDSON PRAXEDES RANGELCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AMERICO DOS SANTOS MAIA· OAB RJ 102668· CPF 551.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo (18/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON BASÍLIO CHILESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Advogados

Autor:

JOÃO AMÉRICO DOS SANTOS MAIA· OAB RJ 102668· CPF 551.***.***-91

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

JOÃO AMÉRICO DOS SANTOS MAIA· OAB RJ 102668· CPF 551.***.***-91

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Petição (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOAO AMERICO DOS SANTOS MAIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR LOPES BANDEIRA NETO· OAB RJ 120789· CPF 720.***.***-49

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/04/2026)

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