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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

29/12/2004

Distribuição

29/12/2004

Valor

R$ 260,00

Autor

AMERICO RODRIGUES DE OLIVEIRA

AMERICO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

LOURDES ROSA DE FIGUEIREDO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WELITON SANTANA· OAB BA 1198· CPF 001.***.***-90

Autor:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Lourdes Rosa De Figueiredo Oliveira Requerente: Americo Rodrigues De Oliveira Advogado: Gildemário Pinto Da Purificação (OAB:BA16107) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000194-70.2004.8.... (03/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 6.539,00

Autor

AMERICO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO ITAUCARD S/A

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MESSIAS SALES· OAB PA 6150· CPF 104.***.***-30

Autor:

NALYVIA DAS GRACAS PINHO GUIMARAES COSTA· OAB PA 26293· CPF 888.***.***-04

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Reu:

EGBERTO HERNANDES BLANCO· OAB SP 89457

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA/RSCNPJ

Reu

AMERICO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CATARINA FATIMA DAMIN DE OLIVEIRA

JOELSO DAMIN - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA· OAB RS 085747· CPF 006.***.***-50

Reu:

JUSCELINO SCHWARTZHAUPT· OAB RS 025802· CPF 176.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA

Reu

JOELSO DAMIN - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA· OAB RS 085747· CPF 006.***.***-50

Reu:

JUSCELINO SCHWARTZHAUPT· OAB RS 025802· CPF 176.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA/RSCNPJ

JOELSO DAMIN - MECNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA· OAB RS 085747· CPF 006.***.***-50

Autor:

JUSCELINO SCHWARTZHAUPT· OAB RS 025802· CPF 176.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TAE1CIV1 (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 180.000,00

Autor

JOSE AMERICO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MARIA EMILIA NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL MENDES DE MORAISCPF

ELVECIO RODRIGUES VILELACPF

LUCIANA SILVEIRA E SILVA MORAISCPF

FRANCISCO DE PAULA CHAVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO AGUIAR PÁDUA· OAB GO 48653

Reu:

FERNANDA RODRIGUES DE LIMA· OAB GO 67434

Reu:

AURELIO TEIXEIRA SANTOS· OAB GO 24331

Reu:

WMARLEY LOPES FRANCO· OAB GO 17114

Último movimento: Mandado Expedido (06/05/2026)

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