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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE AMERICO SOBRINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IRACEMACNPJ

Outros

PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 17677· CPF 878.***.***-04

ANARA DE SOUSA BARROS· OAB CE 42253

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 20.569,90

Autor

JOSE AMERICO SOBRINHOCPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RNCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO· OAB RN 17960· CPF 099.***.***-69

Autor:

FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO· OAB RN 19829· CPF 705.***.***-50

Reu:

KLEITON PROTASIO DE MELO· OAB RN 8390· CPF 044.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 20.569,90

Autor

JOSE AMERICO SOBRINHOCPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RNCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMERICO SOBRINHO

Reu

FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN

Advogados

Autor:

KLEITON PROTASIO DE MELO· OAB RN 8390· CPF 044.***.***-90

Autor:

PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO· OAB RN 17960· CPF 099.***.***-69

Autor:

FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO· OAB RN 19829· CPF 705.***.***-50

Reu:

KLEITON PROTASIO DE MELO· OAB RN 8390· CPF 044.***.***-90

Reu:

PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO· OAB RN 17960· CPF 099.***.***-69

Reu:

FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO· OAB RN 19829· CPF 705.***.***-50

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMERICO SOBRINHO

Reu

FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN

Advogados

Autor:

KLEITON PROTASIO DE MELO· OAB RN 8390· CPF 044.***.***-90

Autor:

PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO· OAB RN 17960· CPF 099.***.***-69

Autor:

FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO· OAB RN 19829· CPF 705.***.***-50

Reu:

KLEITON PROTASIO DE MELO· OAB RN 8390· CPF 044.***.***-90

Reu:

PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO· OAB RN 17960· CPF 099.***.***-69

Reu:

FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO· OAB RN 19829· CPF 705.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0800942-32.2024.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: JOSE AMERICO SOBRINHO Polo Passivo: F... (14/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/1996

Distribuição

19/07/1996

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMERICO RICCARDI SOBRINHOCPF

LUIS ANTONIO MARTINS SANCHESCPF

JALILE GOMES FLORIDOCPF

DORIDES FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES· OAB SP 93091· CPF 974.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO DE FRANCESCHI· CPF 121.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICO RICCARDI SOBRINHOCPF

Reu

AMERICO RICCARDI SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA BALEJO PUPO· OAB SP 215087· CPF 934.***.***-68

Autor:

JULIANA TRAVAIN PAGOTTO· OAB SP 214130· CPF 307.***.***-09

Autor:

MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI· OAB SP 241236· CPF 200.***.***-65

Autor:

ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS· OAB SP 111552· CPF 109.***.***-39

Reu:

JULIANA TRAVAIN PAGOTTO· OAB SP 214130· CPF 307.***.***-09

Reu:

ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR· OAB SP 109735· CPF 053.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEDA FERREIRA DOS SANTOS, CARLA DOS SANTOS RICCARDI Advogados do(a) SUCEDIDO: JULIANA TRAVAIN PAGOTTO - SP214130, MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI - SP241236, VANESSA BALEJO PUPO - SP215087 Advogados do(a) AUTOR: JULIANA TRAVAIN PAGOTTO - SP214130, MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI - SP241236, VANESSA BALEJO PUPO - SP215087 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REU: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552 S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO... (21/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2008

Distribuição

13/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICO RICCARDI SOBRINHOCPF

Reu

AMERICO RICCARDI SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA BALEJO PUPO· OAB SP 215087· CPF 934.***.***-68

Autor:

JULIANA TRAVAIN PAGOTTO· OAB SP 214130· CPF 307.***.***-09

Autor:

MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI· OAB SP 241236· CPF 200.***.***-65

Autor:

ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS· OAB SP 111552· CPF 109.***.***-39

Reu:

JULIANA TRAVAIN PAGOTTO· OAB SP 214130· CPF 307.***.***-09

Reu:

ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR· OAB SP 109735· CPF 053.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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