Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2006

Distribuição

03/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

OSVALDO FERREIRA COUTOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

AMERICO TEODORO MORAES· OAB RJ 56724· CPF 323.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MOTTA DE CARVALHO TRANSPORTADORA LTDA-MECNPJ

Reu

EMPRESA DE MINERACAO ALTO DA SERRA LTDA (EMAS)

CAROLINA DE MIRANDA SANTOS BRAUN

Outros

PEDRO PAULO PEREIRA SOBRAL PINHEIRO· OAB RJ 187737· CPF 133.***.***-03

JUDA JESSE DE BRAGANCA SOARES· OAB RJ 3068· CPF 014.***.***-00

AMERICO TEODORO MORAES· OAB RJ 56724· CPF 323.***.***-25

ORLANDO CEZAR LEMOS DE SOUZA· OAB RJ 116029· CPF 490.***.***-68

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

11/10/1991

Distribuição

11/10/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPERUNACNPJ

Reu

EVELSON GONCALVES BARROSOCPF

HELENA CRISTINA GONCALVES BARROZO TINOCOCPF

ALDO LESSA TINOCOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MARGARETH RIBEIRO MARREIROS· OAB RJ 125499· CPF 775.***.***-68

Reu:

ALEXSANDRA DA CRUZ BRANDÃO· OAB RJ 122840· CPF 007.***.***-31

Outros

AMERICO TEODORO MORAES· OAB RJ 56724· CPF 323.***.***-25

RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS· OAB RJ 90104· CPF 014.***.***-06

SERGIO ZVEITER· OAB RJ 36501· CPF 518.***.***-00

RICARDO DE SOUZA NUNES· OAB RJ 59178· CPF 759.***.***-68

Último movimento: Conclusão (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERMECY PERES DE SOUZACPF

Reu

EUNICE DIAS DE OLIVEIRACPF

IMOBILIARIA VILA BASTOS LTDACNPJ

AMILTON DE OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR PAIVA MORAES· OAB RJ 232050· CPF 159.***.***-95

Autor:

AMERICO TEODORO MORAES· OAB RJ 56724· CPF 323.***.***-25

Reu:

MONIQUE CELEBRINI DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RJ 254502· CPF 115.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 40.413,22

Autor

AMERICO TEODORO MORAESCPF

Reu

GLEDISON ABREU CARDOSOCPF

Outros

ARTHUR PAIVA MORAES· OAB RJ 232050· CPF 159.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NÚCLEO DOS CRIADORES DE CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DE ITAPERUNA

Reu

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE ITAPERUNA LTDA CAPIL

EMPRESA HIDROMINERAL SUPER-ITA LTDA

PL- ADMINISTRADOR DE BENS LTDA

SELLING - CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

AMERICO TEODORO MORAES· OAB RJ 56724· CPF 323.***.***-25

Autor:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB RJ 160156· CPF 108.***.***-25

Autor:

CARINA DE SOUZA POUBEL TOSTES· OAB RJ 233305· CPF 160.***.***-81

Autor:

PETRONIO FERNANDES BRANDAO JUNIOR· OAB RJ 63487· CPF 794.***.***-68

Reu:

AMERICO TEODORO MORAES· OAB RJ 56724· CPF 323.***.***-25

Reu:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB RJ 160156· CPF 108.***.***-25

Reu:

CARINA DE SOUZA POUBEL TOSTES· OAB RJ 233305· CPF 160.***.***-81

Reu:

PETRONIO FERNANDES BRANDAO JUNIOR· OAB RJ 63487· CPF 794.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 78.120,00

Autor

AMERICO TEODORO MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE SOUZA PERES· OAB RJ 196674· CPF 121.***.***-79

Autor:

ARTHUR PAIVA MORAES· OAB RJ 232050· CPF 159.***.***-95

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157686-06.2025.4.02.9666/TRF (AMERICO TEODORO MORAES) (31/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICO TEODORO MORAESCPF

Advogados

Autor:

THAIS DE SOUZA PERES· OAB RJ 196674· CPF 121.***.***-79

Autor:

ARTHUR PAIVA MORAES· OAB RJ 232050· CPF 159.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

LASTRA MINERACAO LTDACPF

Advogados

Reu:

AMERICO TEODORO MORAES· OAB RJ 56724· CPF 323.***.***-25

Reu:

AMERICO TEODORO MORAES· OAB RJ 056724· CPF 323.***.***-25

Último movimento: Mero expediente (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 360.000,00

Autor

ALFREDO TEODORO AMERICOCPF

Reu

ANTONIA DUARTE AMERICOCPF

Advogados

Autor:

ELIANE REGINA DOS SANTOS BORGES DA SILVA· OAB PR 21074· CPF 617.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal