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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE LOPES NOZELLACPF

Reu

WP CONDOMINIO AMETISTA SPE LTDACNPJ

Outros

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA· OAB SP 251231· CPF 278.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 2.068,44

Autor

CONDOMINIO AMETISTA RESIDENCECNPJ

Reu

AMETISTA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO HIDLER SOARES FONTENELE JUNIOR· OAB CE 31851· CPF 016.***.***-62

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO HIDLER SOARES FONTENELE JUNIOR em 21/06/2023 23:59. (24/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 29.200,00

Autor

MARCOS JONATHAN SALDANHA DA SILVACPF

Reu

AMETISTA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

CILENE PERES SILVA MORAISCPF

Advogados

Autor:

ANA CÉLIA DE ANDRADE PEREIRA· OAB CE 15710· CPF 369.***.***-15

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

GILBERTO COELHO DE ALBUQUERQUE NETO· OAB CE 24915· CPF 020.***.***-43

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 175950433 (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 29.200,00

Autor

CILENE PERES SILVA MORAISCPF

AMETISTA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Reu

MARCOS JONATHAN SALDANHA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA

Reu

DANIEL CIDRAO FROTACPF

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

NELSON BRUNO DO REGO VALENçACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA· OAB CE 15710· CPF 369.***.***-15

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA· OAB CE 15710· CPF 369.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA

Reu

DANIEL CIDRAO FROTACPF

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

NELSON BRUNO DO REGO VALENçACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA· OAB CE 15710· CPF 369.***.***-15

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA· OAB CE 15710· CPF 369.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: MARCOS JONATHAN SALDANHA DA SILVA Requerido: REU: AMETISTA CONSTRUCOES SPE LTDA e outros DESTINATÁRIO(S): Advogado(s) do reclamado: MARCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA, DANIEL CIDRAO FROTA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, etc. Fica Vossa Senhoria devidamente intimada de todos os termos da decisão que determina o pagame... (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 2.068,44

Autor

CONDOMINIO AMETISTA RESIDENCECNPJ

Reu

AMETISTA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

FRANCISCO HIDLER SOARES FONTENELE JUNIOR· OAB CE 31851· CPF 016.***.***-62

Último movimento: Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87406089 (31/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 14.086,27

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 14.086,27

Autor

AMETISTA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Reu

PAULO RICARDO DE MENEZES ABREUCPF

Último movimento: Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão (20/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 329.446,97

Autor

AMETISTA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Reu

IMPERBRAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

FRANCISCO HIDLER SOARES FONTENELE JUNIOR· OAB CE 31851· CPF 016.***.***-62

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 186998426 (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO AMETISTA RESIDENCECNPJ

Reu

INOVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

AMETISTA CONSTRUCOES SPE LTDA

AMETISTA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Autor:

CAROLINA MAGALHAES MACEDO· CPF 069.***.***-02

Autor:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Autor:

ALINE SILVA CAVALCANTE· OAB CE 44957· CPF 036.***.***-52

Autor:

PRISCILLA OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB CE 25359· CPF 026.***.***-30

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190746475 (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 121.440,00

Autor

CONDOMINIO AMETISTA RESIDENCECNPJ

Reu

AMETISTA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Autor:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 201737121 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 329.446,97

Autor

TOPAZIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

CITRINO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA,CNPJ

CRISTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

GRANADA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

OPALA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

IMPERBRAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

FRANCISCO HIDLER SOARES FONTENELE JUNIOR· OAB CE 31851· CPF 016.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/09/2018

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 67.428,44

Autor

NAYANA BRUNA DE QUEIROZ MARTINSCPF

Reu

AMETISTA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATTEO BASSO FILHO· OAB CE 38321· CPF 016.***.***-73

Reu:

GILBERTO COELHO DE ALBUQUERQUE NETO· OAB CE 24915· CPF 020.***.***-43

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR LOPES· OAB CE 22826· CPF 979.***.***-15

Outros

ANNE GABRIELLE SILVA DE JESUS· OAB CE 45854· CPF 608.***.***-67

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 15/10/2025. Documento: 171067456 (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 67.428,44

Autor

AMETISTA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Reu

NAYANA BRUNA DE QUEIROZ MARTINSCPF

Último movimento: Remessa (09/05/2025)

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