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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER AMIGAO GAS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO LESTE DE MINAS LTDA. - SICOOB CREDICAF

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Autor:

SABELINE DESTRO FURTADO· OAB MG 127570· CPF 077.***.***-73

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

DANIELA ALVIM MOREIRA DE MELO ABREU· OAB MG 228873

Autor:

THAIS CRISTINA ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 156900· CPF 084.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

SABELINE DESTRO FURTADO· OAB MG 127570· CPF 077.***.***-73

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

DANIELA ALVIM MOREIRA DE MELO ABREU· OAB MG 228873

Reu:

THAIS CRISTINA ALMEIDA MEDEIROS· OAB MG 156900· CPF 084.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação 8ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2026 COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG - JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL. PRAZO DE 20 DIAS. O Dr. Sérgio Murilo Pacelli, de Direito da Oitava Vara Cível, na forma da lei, etc. FAZ SABER - a todos quantos virem o presente edital, que corre nesta vara, Embargos à Execução, registrado sob o nº 5033559-70.2023.8.13.0145, opostos por SUPER AMIGAO GAS LTDA em face de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO LESTE DE MIN... (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

OSVALDO DA MATA ALMEIDACPF

IGOR FRAZAO DOS SANTOSCPF

EUGENIO GUIMARAES NETOCPF

Advogados

Reu:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 008104· CPF 841.***.***-49

Reu:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 024541· CPF 662.***.***-04

Reu:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 011453· CPF 284.***.***-72

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EUGENIO GUIMARAES NETOCPF

IGOR FRAZAO DOS SANTOSCPF

OSVALDO DA MATA ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

IGOR FRAZAO DOS SANTOSCPF

OSVALDO DA MATA ALMEIDACPF

EUGENIO GUIMARAES NETOCPF

Advogados

Reu:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 011453· CPF 284.***.***-72

Reu:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 008104· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

5. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (INTERESSADO)

Reu

EUGENIO GUIMARAES NETOCPF

IGOR FRAZAO DOS SANTOSCPF

OSVALDO DA MATA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 11453· CPF 284.***.***-72

Autor:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 8104· CPF 841.***.***-49

Autor:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 011453· CPF 284.***.***-72

Autor:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 008104· CPF 841.***.***-49

Reu:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 11453· CPF 284.***.***-72

Reu:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 24541· CPF 662.***.***-04

Reu:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 8104· CPF 841.***.***-49

Reu:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 011453· CPF 284.***.***-72

Reu:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 008104· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000021-53.2023.8.11.0039. REU: EUGENIO GUIMARAES NETO e outros (2) REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros Trata-se de novo pedido de reagendamento da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri, formulado pela defesa dos réus. Consta dos autos que a solenidade já foi redesignada anteriormente, a pedido da defesa, em raz... (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 5.765,60

Autor

LISIOMAR OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Autor:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 5.550,00

Autor

LISIOMAR OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Autor:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LISIOMAR OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.

Advogados

Autor:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (23/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CICERO BENTO DA SILVACPF

MAGNO NUNES DOS SANTOSCPF

PAULINHO NASCIMENTO RAFAELCPF

JAIR JOSE ANTUNESCPF

JOAN CARLOS DE CAMPOS LARACPF

+ 21 outros

Reu

CITEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WEDER DE LACERDA SILVA· OAB MT 18773· CPF 024.***.***-09

Reu:

FABIO DE SA PEREIRA· OAB MT 5286· CPF 442.***.***-15

Reu:

ERIKA KAROLINE DA SILVA JONES· OAB MT 19511· CPF 041.***.***-69

Reu:

ANTONIO EDUARDO COSTA E SILVA· OAB MT 13752· CPF 362.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (05/04/2024)

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