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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

437 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALTAMIR SOARES DA CUNHACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JUVENIL PORTO BARBOSA· OAB RJ 86051· CPF 391.***.***-87

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

R$ 30.589,28

Autor

RITA DE CASSIA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DA SILVA ARAUJO· OAB RJ 252172· CPF 171.***.***-82

Autor:

CAMILA CRISTINA GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 254256· CPF 168.***.***-43

Autor:

ABNER VIEIRA ROBERTO· OAB RJ 216523· CPF 131.***.***-95

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JULIANA SILVA TOLENTINOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LOHANE DE CARVALHO DUARTE· OAB RJ 242236· CPF 128.***.***-40

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MONIQUE INES RODRIGUESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALVES FERNANDES· OAB RJ 182332· CPF 014.***.***-37

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Outros

PAULO VINICIUS SANTIAGO GOMES· OAB RJ 175571· CPF 052.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONIQUE INES RODRIGUES

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 22.600,00

Autor

ROSALINA DE SOUZA PONTESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALINA DE SOUZA PONTES

Reu

AGUAS DO RIO 4

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CLEUSA MARIA DOS SANTOS REISCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALESSANDRA GUARITO TEIXEIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DOS SANTOS BITA· OAB RJ 233793· CPF 025.***.***-85

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA GUARITO TEIXEIRA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TARCISIO VALE NILOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 186662· CPF 136.***.***-65

Autor:

LIVIA FREIRE DE CARVALHO· OAB RJ 181178· CPF 130.***.***-79

Autor:

EDSON CANDIDO DA SILVA· OAB RJ 81509· CPF 819.***.***-53

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCISIO VALE NILO

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SHIRLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO PINTOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE AZEREDO TEBALDI DA SILVA· OAB RJ 142284· CPF 056.***.***-60

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIRLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO PINTOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

FABIANE AZEREDO TEBALDI DA SILVA· OAB RJ 142284· CPF 056.***.***-60

Autor:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

FABIANE AZEREDO TEBALDI DA SILVA· OAB RJ 142284· CPF 056.***.***-60

Reu:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 1.618,43

Autor

FLAVIO VIEIRA MONTEIROCPF

LUCIANA LOPES DE MELO MONTEIROCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MARINHO MARQUES ANTUNES· OAB RJ 254071· CPF 165.***.***-42

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO VIEIRA MONTEIRO

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

VITOR MARINHO MARQUES ANTUNES· OAB RJ 254071· CPF 165.***.***-42

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

VITOR MARINHO MARQUES ANTUNES· OAB RJ 254071· CPF 165.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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