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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2001

Distribuição

08/08/2001

Valor

R$ 28.424,12

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J C MACEDOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES BARREIRA· OAB PE 18754· CPF 021.***.***-03

Autor:

AMILCAR RAMIREZ FIGUEIREDO MOREIRA DE LEMOS· OAB DF 33065· CPF 023.***.***-48

Autor:

ANTONIO XAVIER DE MORAES PRIMO· OAB PE 23412· CPF 025.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/11/2001

Distribuição

05/11/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

MERCADINHO ALBERTO MAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CABRAL MORAES· OAB PR 44791· CPF 695.***.***-68

Autor:

JULIO RAMALHO DUBEUX· OAB RJ 147876· CPF 023.***.***-36

Autor:

MIGUEL LEMOS LONGMAN· OAB PE 18521· CPF 028.***.***-32

Autor:

DANIEL RODRIGUES BARREIRA· OAB PE 18754· CPF 021.***.***-03

Autor:

AMILCAR RAMIREZ FIGUEIREDO MOREIRA DE LEMOS· OAB DF 33065· CPF 023.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DIOGO DA SILVA MENEZES

Advogados

Reu:

AMILCAR RAMIREZ FIGUEIREDO MOREIRA DE LEMOS· OAB DF 33065· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BELO JARDIM (SÃO PEDRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 104ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 104ª CIRC. - DENUNCIADO(A): DIOGO DA SILVA MENEZES - Advogado do(a) DENUNCIADO(A): AMILCAR RAMIREZ FIGUEIREDO MOREIRA DE LEMOS - DF33065 O(ª) Dr.(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, Dr(ª) LEONARDO COSTA DE BRITO, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Intimação de Sentença, com praz... (25/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCA IOLANDA GOMES DE SOUZACPF

Reu

AMILCAR DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

IDENAIRA GOMES DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

ROSANGELA FERREIRA DE LIMACPF

MANOEL CONCEICAO MARTINSCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX· OAB AC 5205· CPF 024.***.***-31

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Juntada de Mandado (20/04/2026)

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