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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2001

Distribuição

19/06/2001

Valor

R$ 300,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Antonio Fernando Merlo Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150-A) Advogado: Jusley Damares Oliveira Farias (OAB:BA40919-A) Reu: Espólio De Amilcar Jainer Muterle Registrado(a) Civilmente Como Amilcar Jainer Muterle Advogado: Simone Garcia Guimaraes (OAB:BA12064-A) Reu: Ana Catharina Rodrigues Advogado: Gutemberg Macedo Junior (OAB:BA11865-A) Reu: Ludmilla Rodrigues Advogado: Gutemberg Macedo Junior (OAB:BA11865-A) In... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

ANTONIO FERNANDO MERLOCPF

Reu

AMILCAR JAINER MUTERLE

ANA CATHARINA RODRIGUES

LUDMILLA RODRIGUES

Advogados

Autor:

OSVALDO AMORIM NETO

Autor:

JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS· OAB BA 40919· CPF 051.***.***-88

Reu:

SIMONE GARCIA GUIMARAES· CPF 401.***.***-20

Reu:

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR· OAB BA 11865· CPF 429.***.***-49

Reu:

LUCIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 16074· CPF 458.***.***-10

Reu:

LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL· OAB BA 23520· CPF 002.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2007

Distribuição

20/09/2007

Valor

R$ 2.742,31

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

AMILCAR JAINER MUTERLE

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2007

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 3.171,83

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

AMILCAR J MUTERLE

Outros

MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA· OAB BA 10740· CPF 268.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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