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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IVONE PUNTELCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

AMILCAR PUNTEL DOS ANJOS· OAB RS 114370· CPF 026.***.***-78

Reu:

ANTONIO MARCOS GAVAZZONI· OAB SC 013240· CPF 827.***.***-20

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246018356 (Custas Finais ou Complementares) (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO BMG S.ACPF

Reu

IVONE PUNTELCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS GAVAZZONI· OAB SC 013240· CPF 827.***.***-20

Reu:

AMILCAR PUNTEL DOS ANJOS· OAB RS 114370· CPF 026.***.***-78

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246018356 (Custas Finais ou Complementares) (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 79.279,60

Autor

NERCI SIEBERTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

AMILCAR PUNTEL DOS ANJOS· OAB RS 114370· CPF 026.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> SHO2CIV (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 79.279,60

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

NERCI SIEBERTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SHO2CIV1 (13/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 8.547,50

Autor

LEONEL VALDEMAR KLUGECPF

Reu

MARCELO LUIS PASACPF

Outros

AMILCAR PUNTEL DOS ANJOS· OAB RS 114370· CPF 026.***.***-78

ANGELA GRASEL WIETZKE· OAB RS 032638· CPF 546.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 8.547,50

Autor

LEONEL VALDEMAR KLUGECPF

Reu

MARCELO LUIS PASACPF

Advogados

Autor:

ANGELA GRASEL WIETZKE· OAB RS 032638· CPF 546.***.***-91

Reu:

AMILCAR PUNTEL DOS ANJOS· OAB RS 114370· CPF 026.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SHO1CIV1 (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 6.624,32

Autor

LUCIMARA GIACOBE DE GASPARICPF

Reu

MUNICIPIO DE IBARAMACNPJ

Advogados

Autor:

AMILCAR PUNTEL DOS ANJOS· OAB RS 114370· CPF 026.***.***-78

Reu:

JESSICA PUNTEL· OAB RS 099952· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO PASA

MORGANA PUNTEL DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

AMILCAR PUNTEL DOS ANJOS· OAB RS 114370· CPF 026.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AIRTON LUIZ SIMACPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SOBRADINHO

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - BRASILIA

Advogados

Autor:

AMILCAR PUNTEL DOS ANJOS· OAB RS 114370· CPF 026.***.***-78

Reu:

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA· CPF 293.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO· CPF 127.***.***-54

Reu:

HELOISA ALMEIDA MATTEUCCI· CPF 076.***.***-64

Reu:

THALITA ARIANE BRASIL BOTELHO· CPF 011.***.***-21

Reu:

LUCAS DOUTOR DE FARIA· CPF 065.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE VICENTE CENTACPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASILIA

Advogados

Autor:

AMILCAR PUNTEL DOS ANJOS· OAB RS 114370· CPF 026.***.***-78

Reu:

ADMIR DE FREITAS· CPF 402.***.***-00

Reu:

ALCIBERG DA SILVA PASSOS· CPF 005.***.***-93

Reu:

MARCELO RICARDO CUSTODIO· CPF 021.***.***-14

Reu:

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO· CPF 127.***.***-54

Reu:

THIAGO WANDERLEY FERNANDES MONTEIRO· CPF 091.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE VICENTE CENTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (29/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 15.400,00

Autor

SILI MARIA KOBSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

AMILCAR PUNTEL DOS ANJOS· OAB RS 114370· CPF 026.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Rural (art. 59/63)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR CANDIDO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

AMILCAR PUNTEL DOS ANJOS· OAB RS 114370· CPF 026.***.***-78

Reu:

AMILCAR PUNTEL DOS ANJOS· OAB RS 114370· CPF 026.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Rural (art. 59/63)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR CANDIDO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

AMILCAR PUNTEL DOS ANJOS· OAB RS 114370· CPF 026.***.***-78

Reu:

AMILCAR PUNTEL DOS ANJOS· OAB RS 114370· CPF 026.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARCIA LENZ

Advogados

Autor:

AMILCAR PUNTEL DOS ANJOS· OAB RS 114370· CPF 026.***.***-78

Reu:

AMILCAR PUNTEL DOS ANJOS· OAB RS 114370· CPF 026.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARCIA LENZ

Advogados

Autor:

AMILCAR PUNTEL DOS ANJOS· OAB RS 114370· CPF 026.***.***-78

Reu:

AMILCAR PUNTEL DOS ANJOS· OAB RS 114370· CPF 026.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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