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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 24.152,70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 24.152,70

Autor

BERNARDO ARAUJO SANTOSCPF

Reu

JOSE ACRISIO REIS BOTAOCPF

AMILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS ARAUJO DOS SANTOS· OAB MA 23978

Reu:

CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO· OAB MA 13874· CPF 012.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS ARAUJO DOS SANTOS

Reu

CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS ARAUJO DOS SANTOS· OAB MA 23978· CPF 602.***.***-52

Autor:

CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO· OAB MA 13874· CPF 012.***.***-71

Reu:

MARCOS VINICIUS ARAUJO DOS SANTOS· OAB MA 23978· CPF 602.***.***-52

Reu:

CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO· OAB MA 13874· CPF 012.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: BERNARDO ARAUJO SANTOS Adv.: Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS ARAUJO DOS SANTOS - MA23978 Parte Demandada: JOSE ACRISIO REIS BOTAO ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 126, XI do Código de Normas da CGJ/MA, referente aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz titular da 2ª Unidade Jurisdicional do termo Judiciário de Paço do Lumiar, Carlos Roberto Gomes de Oliv... (30/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS ARAUJO DOS SANTOS

Reu

CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS ARAUJO DOS SANTOS· OAB MA 23978· CPF 602.***.***-52

Autor:

CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO· OAB MA 13874· CPF 012.***.***-71

Reu:

MARCOS VINICIUS ARAUJO DOS SANTOS· OAB MA 23978· CPF 602.***.***-52

Reu:

CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO· OAB MA 13874· CPF 012.***.***-71

Último movimento: Mero expediente (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BELO SUN MINERACAO LTDACNPJ

Reu

OUTROS INVASORES DE QUALIFICACAO DESCONHECIDA

AMILSON DOS SANTOS

Outros

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO· OAB PA 17830· CPF 006.***.***-38

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 20110· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 97.071,21

Autor

F.F DOS SANTOSCNPJ

Reu

SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HANDERSON LOUREIRO GONCALVES· OAB ES 7143· CPF 015.***.***-26

Reu:

MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO· OAB ES 9931· CPF 656.***.***-15

Outros

VALDEMIR MOREIRA DE MATOS· OAB SP 215941· CPF 174.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: F.F DOS SANTOS APELADO: SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROVA ORAL DEFERIDA E NÃO PRODUZIDA. CERCEAMENTO DE DEFESA. ER... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 97.071,21

Autor

F.F DOS SANTOSCNPJ

Reu

SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HANDERSON LOUREIRO GONCALVES· OAB ES 7143· CPF 015.***.***-26

Reu:

MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO· OAB ES 9931· CPF 656.***.***-15

Reu:

VALDEMIR MOREIRA DE MATOS· OAB SP 215941· CPF 174.***.***-00

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (22/05/2026)

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