AMILTON DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DIRCE ZOMPERO CANEO

ELZA FERREIRA PAPETE

EMYGDIA FERNANDES MARTINS

ALCIDES ALVES

ESMERINDA SOARES PEREIRA

+ 25 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DARCY ROSA CORTESE JULIÃO· OAB SP 018842· CPF 300.***.***-53

Outros

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES ALVESCPF

AMILTON DE OLIVEIRACPF

ANTENOR CORELHIANOCPF

ANTONIA BRESSAN VANZELICPF

APARECIDA HERRERA SPADARICPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCE ZOMPERO CANEOCPF

ELZA FERREIRA PAPETECPF

EMYGDIA FERNANDES MARTINSCPF

ALCIDES ALVESCPF

ESMERINDA SOARES PEREIRACPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DARCY ROSA CORTESE JULIÃO· OAB SP 018842· CPF 300.***.***-53

Reu:

PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS· OAB SP 300921· CPF 950.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DIRCE ZOMPERO CANEOCPF

ELZA FERREIRA PAPETECPF

EMYGDIA FERNANDES MARTINSCPF

ALCIDES ALVESCPF

ESMERINDA SOARES PEREIRACPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DARCY ROSA CORTESE JULIÃO· OAB SP 018842· CPF 300.***.***-53

Reu:

PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS· OAB SP 300921· CPF 950.***.***-63

Último movimento: Informação (01/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON DE OLIVEIRA

Reu

ELAINE APARECIDA REIS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS CESAR SILVA· OAB MG 70443· CPF 428.***.***-34

Autor:

JOSEMAR FRANCISCO PEGORETTE· OAB ES 27088· CPF 001.***.***-11

Autor:

JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB ES 4824· CPF 559.***.***-72

Reu:

CARLOS CESAR SILVA· OAB MG 70443· CPF 428.***.***-34

Reu:

JOSEMAR FRANCISCO PEGORETTE· OAB ES 27088· CPF 001.***.***-11

Reu:

JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB ES 4824· CPF 559.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AMILTON DE OLIVEIRA REQUERIDO: ELAINE APARECIDA REIS CARDOSO Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO - ES4824, JOSEMAR FRANCISCO PEGORETTE - ES27088 Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS CESAR SILVA - MG70443 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, intimo as partes para ciência da descida dos autos, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. LINHARES/ES, 25/06/2026 DIRETOR DE SECRETARIA / A... (29/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

AMILTON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Autor:

JEFFERSON LAURO OLSEN· OAB SC 012831· CPF 713.***.***-53

Reu:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Reu:

JEFFERSON LAURO OLSEN· OAB SC 012831· CPF 713.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

AMILTON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Autor:

JEFFERSON LAURO OLSEN· OAB SC 012831· CPF 713.***.***-53

Reu:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Reu:

JEFFERSON LAURO OLSEN· OAB SC 012831· CPF 713.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR NAUCPF

ADENISE GORISCH SELLCPF

ADRIANA NAU VAZCPF

ADRIANO HENNING

AGENOR GIACOMOLLICPF

+ 46 outros

Reu

GISLENE GRAZIELA FAEZCPF

Advogados

Autor:

JACSON KACHAN VERCHAI· OAB SC 66743· CPF 041.***.***-41

Autor:

ANA CLARA WELTER MORCELLES· OAB SC 68405· CPF 062.***.***-38

Autor:

SIMONE DE FATIMA MACIEL DOS SANTOS TAMBOSI· OAB SC 47106· CPF 003.***.***-40

Autor:

ROBSON SELL· OAB SC 074525

Autor:

ANA CLARA WELTER MORCELLES· OAB SC 068405· CPF 062.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON SELL· OAB SC 074525

Reu:

ANA CLARA WELTER MORCELLES· OAB SC 068405· CPF 062.***.***-38

Reu:

SIMONE DE FATIMA MACIEL DOS SANTOS TAMBOSI· OAB SC 047106· CPF 003.***.***-40

Reu:

JACSON KACHAN VERCHAI· OAB SC 066743· CPF 041.***.***-41

Reu:

SILVIO ANDRE BRAMBILA RODRIGUES· OAB PR 021305· CPF 672.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ELIZIANE DE LIMA SALDANHA OLIVEIRA· OAB RS 114515· CPF 031.***.***-93

Reu:

ELIZIANE DE LIMA SALDANHA OLIVEIRA· OAB RS 114515· CPF 031.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

REINALDO CORSINI· OAB SP 458924· CPF 055.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (14/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDSON ISAAC SANTANA DE FRANCA· OAB AL 16106· CPF 099.***.***-00

Último movimento: Petição (Contraminuta) (13/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDSON ISAAC SANTANA DE FRANCA· OAB AL 16106· CPF 099.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO - Intimação dos cálculos judiciais - De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 9ª Vara, e com amparo no art. 87 do Provimento nº 1, de 25 de março de 2009, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, intimem-se as partes acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Havendo concordância, os autos serão encaminhados ao setor de execução. Em caso de discordância, a parte deverá apres... (03/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDSON ISAAC SANTANA DE FRANCA· OAB AL 16106· CPF 099.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO - Intimação dos cálculos judiciais - De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 9ª Vara, e com amparo no art. 87 do Provimento nº 1, de 25 de março de 2009, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, intimem-se as partes acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Havendo concordância, os autos serão encaminhados ao setor de execução. Em caso de discordância, a parte deverá apres... (03/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 20.404,27

Autor

JADECIRA VARELA DOS SANTOS ALMEIDACPF

IVONILSON MARTINS DOS SANTOSCPF

JOSE AMILTON DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: IVONILSON MARTINS DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: THIAGO TAVARES DE ARAÚJO RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817951-13.2019.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 18630593) interposto com fundamento no art. 105, III, “... (26/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 20.404,27

Autor

JOSE AMILTON DE OLIVEIRACPF

JADECIRA VARELA DOS SANTOS ALMEIDACPF

IVONILSON MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (14/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 4.166,00

Autor

JOSE AMILTON DE OLIVEIRACPF

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA RECORRIDO: JOSE AMILTON DE OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE DECISÃO Ao exame do apelo extremo, verifico que uma das matérias nele suscitadas, relativa à "discussão quanto às hipóteses de aplicação da repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC", é objeto de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), submetido a... (01/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 4.166,00

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE AMILTON DE OLIVEIRACPF

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Autor:

LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA· OAB RJ 160143· CPF 110.***.***-90

Autor:

MARINA TOMASELLI RIBEIRO LIPE· OAB SP 347208· CPF 383.***.***-88

Reu:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

RODOLPHO BARROS MARTINS DE SA· OAB RN 8331· CPF 030.***.***-07

Reu:

DIOGO MARQUES MARANHAO· CPF 049.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE AMILTON DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Autor:

LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA· OAB RJ 160143· CPF 110.***.***-90

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 21771

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO CARLOS AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

Reu:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Reu:

LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA· OAB RJ 160143· CPF 110.***.***-90

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 21771

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3161978/RN (2026/0023194-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. ADVOGADOS: LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA - RJ160143 JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA - RJ152026 MARINA TOMASELLI RIBEIRO - SP347208 JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA - SP323492 JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA - RN21771A AGRAVADO: JOSE AMILTON DE OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE - RN008204 Processo distribuído pelo sistema... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE AMILTON DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Autor:

LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA· OAB RJ 160143· CPF 110.***.***-90

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 21771

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO CARLOS AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

Reu:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Reu:

LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA· OAB RJ 160143· CPF 110.***.***-90

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 21771

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3161978/RN (2026/0023194-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. ADVOGADOS: LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA - RJ160143 JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA - RJ152026 MARINA TOMASELLI RIBEIRO - SP347208 JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA - SP323492 JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA - RN21771A AGRAVADO: JOSE AMILTON DE OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE - RN008204 Processo distribuído pelo sistema... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 90.287,28

Último movimento: Conclusos para despacho (10/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 90.287,28

Autor

JOSE AMILTON DE OLIVEIRACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (25/09/2024)

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