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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 15.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 15.100,00

Autor

FRANCISCO AMILTON NOGUEIRACPF

MARIA LUZINETE NOGUEIRACPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCELO MEDEIROS NOGUEIRA· OAB RN 21779· CPF 700.***.***-50

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (03/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

R$ 20.700,00

Autor

FRANCISCO AMILTON NOGUEIRACPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCELO MEDEIROS NOGUEIRA· OAB RN 21779· CPF 700.***.***-50

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (24/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 20.700,00

Autor

FRANCISCO AMILTON NOGUEIRACPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (18/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.008.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 1.008.000,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

FRANCISCO AMILTON NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Autor:

RAISSA GARCIA COSTA FONTES· OAB RN 18990· CPF 092.***.***-45

Autor:

ISABELA BEZERRA DANTAS DE ARAÚJO AZEVEDO· OAB RN 21933· CPF 118.***.***-96

Reu:

ANTONIO MARCELO MEDEIROS NOGUEIRA· OAB RN 21779· CPF 700.***.***-50

Reu:

SERGIO RICARDO NOGUEIRA FILHO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.008.000,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

FRANCISCO AMILTON NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Reu:

SERGIO RICARDO NOGUEIRA FILHO· OAB RN 22010· CPF 089.***.***-00

Reu:

ANTONIO MARCELO MEDEIROS NOGUEIRA· OAB RN 21779· CPF 700.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (28/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 37.255,26

Autor

AMILTON X. NOGUEIRACNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO· OAB PA 25170· CPF 404.***.***-87

Autor:

RAULNILO FONSECA SANTOS NETO· OAB PA 23599· CPF 007.***.***-30

Reu:

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 37.255,26

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Reu

AMILTON X. NOGUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO· OAB PA 25170· CPF 404.***.***-87

Reu:

RAULNILO FONSECA SANTOS NETO· OAB PA 23599· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 120.188,02

Reu

JURACY DOS SANTOS REGOCPF

RAIMUNDO PEREIRA REGOCPF

AMILTON XAVIER NOGUEIRACPF

AMILTON X. NOGUEIRACNPJ

Outros

EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES· OAB GO 24238· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2023)

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