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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/11/1999

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/1999

Distribuição

18/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDACNPJ

ANNA FRANCISCA DE QUEIROZ JARDIM FONSECACPF

JUAREZ RANIEIRO FONSECACPF

Advogados

Reu:

CASSIO ANGELO ALVES PEREIRA· OAB MG 44972· CPF 460.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2005

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 34.145,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDACNPJ

JUAREZ RANIEIRO FONSECACPF

ANNA FRANCISCA DE QUEIROZ JARDIM FONSECACPF

ORLANDO ALVES PEREIRACPF

KATIA CRISTINA OKADACPF

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Reu:

FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO· CPF 045.***.***-51

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2005

Distribuição

25/05/2005

Valor

R$ 34.145,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FONSECA E FREITAS CONSTRUTORA COMERCIO LTDA

JUAREZ RANIEIRO FONSECACPF

ANNA FRANCISCA DE QUEIROZ JARDIM FONSECACPF

ORLANDO ALVES PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WANDERSON OLIVEIRACPF

CAIO FELIPE QUEIROZ DE AMORIMCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CAIO FELIPE QUEIROZ DE AMORIMCPF

WANDERSON OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE BENTO BRITO PORTO· OAB BA 64810· CPF 040.***.***-70

Autor:

TALITA DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 48982· CPF 052.***.***-99

Autor:

SAMUEL COELHO MILHAZES· OAB BA 25728· CPF 006.***.***-96

Autor:

DEIVDSON DOMINGOS DO NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 75949· CPF 089.***.***-07

Autor:

REBECA MARIA DE CARVALHO SILVA· OAB BA 50034· CPF 018.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA LIMA AMORIM· OAB BA 64707· CPF 040.***.***-73

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (19/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELAINE CRISTINA DOMINGOS FREIRE DE LIMACPF

GABRIEL DOMINGUES ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GERALDO DIAS· OAB MG 51548· CPF 388.***.***-87

Autor:

THALLES VINICIUS ARAUJO MARTINS· OAB MG 104928· CPF 045.***.***-06

Autor:

RENATO WAGNER DA CUNHA· OAB MG 117760· CPF 052.***.***-88

Outros

RODRIGO FERREIRA· OAB MG 101549

MARINA CAMARA MOREIRA· OAB MG 126432· CPF 067.***.***-94

FELIPE CAMARA MOREIRA· OAB MG 156726

Último movimento: Conclusos para despacho (19/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (14/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JUIZO DA 1 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

AMILTON SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

AMILTON SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE ALENCAR SILVA· OAB MT 7359· CPF 064.***.***-00

Reu:

JOSE DE ALENCAR SILVA· OAB MT 7359· CPF 064.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/05/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 44.633,98

Autor

ABILIO CATHARINO DE JESUS FILHOCPF

DIRCE CATHARINO DE JESUSCPF

ANTONIA APARECIDA DA SILVACPF

IRACI MUNHOZ BEZERRACPF

MARLENE MUNHOZ DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

ABILIO CATHARINO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JOAO GUEDES CARRARA· OAB MT 14865· CPF 958.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (08/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO CATHARINO DE JESUS FILHOCPF

ADRIANO ALVES DE JESUS

ALEANDRO ALVES CATHARINO DE JESUSCPF

ALEXANDRE ALVES CATHARINO DE JESUSCPF

AMILTON MUNHOZ DE JESUSCPF

+ 9 outros

Reu

ABILIO CATHARINO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JOAO GUEDES CARRARA· OAB MT 14865· CPF 958.***.***-49

Último movimento: Documento (08/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 2.100,00

Autor

SUELI CARVALHO COSTACPF

WANDERLEY LOPES DA COSTACPF

Reu

SAMUEL MAGALHAES DE SOUSA

BRANCO

PAULO E OUTROS

BRUNO

AMILTON

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO MAURICIO SILVA FONSECA· OAB PA 7393· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO E OUTROS em 23/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANA PAULA PENHA MACHADOCPF

Reu

AMILTON

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA PENHA MACHADO em 03/12/2024 23:59. (04/12/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

21/08/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DEYVSON MARQUES DA VERA CRUZ

AMILTON MARQUES DA VERA CRUZCPF

Reu

MONICA MARIA NUNES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JOSEMIR CESAR PAZ DE LIRA· OAB PE 26297· CPF 027.***.***-20

Reu:

NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS· OAB PE 36487· CPF 062.***.***-35

Reu:

BRUNA TAYANA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 27097· CPF 093.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MARIANO DA SILVACPF

Reu

JOSE AMILTON DE LUCENACPF

JOSE AMILTON DE LUCENA

AMILTON

Advogados

Autor:

JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA· OAB PE 22443· CPF 446.***.***-91

Reu:

ARTHUR MIGUEL ALVES SILVA· OAB PE 51550· CPF 110.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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