Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 59.803,51

Autor

MARIA BENEDITA SILVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON VIEIRA· CPF 217.***.***-01

Reu:

SULAMITHA BONVICINI VELOSO VILLAS BOAS· OAB SP 193487· CPF 289.***.***-83

Reu:

LUCIANA CATANZARO LOFFREDO· OAB SP 223790· CPF 286.***.***-00

Reu:

LUCAS OLIVEIRA FARIA· OAB SP 415595· CPF 441.***.***-30

Reu:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO· OAB SP 121827· CPF 071.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Ribeirão Preto/SP (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 59.803,51

Autor

MARIA BENEDITA SILVEIRACPF

ESPOLIO DE MARIA BENEDITA SILVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON VIEIRA· CPF 217.***.***-01

Reu:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO· OAB SP 121827· CPF 071.***.***-30

Reu:

SULAMITHA BONVICINI VELOSO VILLAS BOAS· OAB SP 193487

Reu:

LUCIANA CATANZARO LOFFREDO· OAB SP 223790· CPF 286.***.***-00

Reu:

LUCAS OLIVEIRA FARIA· OAB SP 415595· CPF 441.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice do IPC junho/1987Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 59.803,51

Autor

MARIA BENEDITA SILVEIRA

AMILTON VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO· OAB SP 121827· CPF 071.***.***-30

Reu:

SULAMITHA BONVICINI VELOSO VILLAS BOAS· OAB SP 193487· CPF 289.***.***-83

Reu:

LUCIANA CATANZARO LOFFREDO· OAB SP 223790· CPF 286.***.***-00

Reu:

LUCAS OLIVEIRA FARIA· OAB SP 415595· CPF 441.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

09/12/2009

Valor

R$ 465,00

Autor

ROSIMIRO NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

ADELSON QUEIROZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELIANGELA ALVES PEREIRA· OAB BA 54350· CPF 005.***.***-80

Reu:

AMILTON FERNANDES VIEIRA· OAB BA 8712· CPF 130.***.***-87

Reu:

LAZARO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 67563· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANGELA ALVES PEREIRA em 04/04/2025 23:59. (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 1.534,00

Autor

DJALMA DE SOUSACPF

Reu

MARCIONILIO RIBEIRO DA COSTA

Advogados

Autor:

AMILTON FERNANDES VIEIRA· OAB BA 8712· CPF 130.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/01/2002

Distribuição

23/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESATDO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AMILTON FERNANDES VIEIRA

DEUSDETE DA SILVA REIS

Advogados

Reu:

AMILTON FERNANDES VIEIRA· OAB BA 8712· CPF 130.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/02/2024 23:59. (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

18/01/2013

Valor

R$ 238.848,00

Autor

MARIA ISABEL BRANDAO SANTOSCPF

ANDERSON BRANDAO SANTOS

MURILO BRANDAO SANTOSCPF

ANDREYNA BEATRIZ DE MORAIS BRANDAO

ELAINE ALVES DE MORAESCPF

+ 1 outros

Reu

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

EVANILDO RAMOS TRINDADE

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON FERNANDES VIEIRA· OAB BA 8712· CPF 130.***.***-87

Autor:

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 27423· CPF 004.***.***-03

Reu:

TITO AUGUSTO RAMOS DE VIVEIROS· OAB BA 23745· CPF 813.***.***-34

Reu:

FABIANA PRATES CHETTO· OAB BA 19693· CPF 923.***.***-06

Reu:

ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS· OAB BA 30248· CPF 019.***.***-33

Reu:

BARBARA NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB BA 41468· CPF 033.***.***-11

Reu:

EDUARDO PORTUGAL CALDAS· OAB BA 41960· CPF 036.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE BONELLI REBOUCAS em 17/10/2024 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

R$ 2.564,99

Autor

MUNICIPIO DE CANDIDO SALESCNPJ

MUNICIPIO DE CANDIDO SALES

Reu

AMILTON FERNANDES VIEIRA

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA SANTIAGO LELIS· OAB BA 649· CPF 440.***.***-53

Reu:

AMILTON FERNANDES VIEIRA· OAB BA 8712· CPF 130.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2004

Distribuição

13/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALVES DE SOUZA

Reu

DORIVALDO DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAELTON DA SILVA BAHIA· OAB BA 17199· CPF 205.***.***-34

Reu:

DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 27423· CPF 004.***.***-03

Reu:

AMILTON FERNANDES VIEIRA· OAB BA 8712· CPF 130.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANDREIA ALMEIDA DO VALECPF

Reu

VALMIR ARIFA TIGRE FILHOCPF

Advogados

Autor:

GISLEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 53800· CPF 635.***.***-53

Autor:

AMILTON FERNANDES VIEIRA· OAB BA 8712· CPF 130.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de GISLEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5 REGIAO

NEIVO ROCHA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANDIDO SALESCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANDIDO SALES-BA

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Autor:

ANTONIO GUILHERME MENEZES LIMA· OAB BA 41229· CPF 428.***.***-87

Reu:

AMILTON FERNANDES VIEIRA· OAB BA 8712· CPF 130.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal