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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS· CPF 013.***.***-48

Autor:

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO· OAB BA 381· CPF 011.***.***-99

Autor:

TIAGO ALVES FERREIRA· CPF 030.***.***-82

Autor:

ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO· CPF 146.***.***-43

Reu:

ARIANA FREIRE PINHO· OAB BA 25923· CPF 019.***.***-83

Reu:

ERICA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 30348· CPF 007.***.***-84

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Reu:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Reu:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO· OAB BA 24908· CPF 146.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO

Reu:

ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO

Reu:

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ERICA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 30348· CPF 007.***.***-84

Autor:

ARIANA FREIRE PINHO· OAB BA 25923· CPF 019.***.***-83

Autor:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

Autor:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Autor:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLY PIRES TEIXEIRA· CPF 017.***.***-44

Reu:

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO· OAB BA 13318· CPF 409.***.***-15

Reu:

ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO· CPF 146.***.***-43

Reu:

TIAGO ALVES FERREIRA· CPF 030.***.***-82

Reu:

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO· OAB BA 381· CPF 011.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMINTAS CLEMENTE NUNESCPF

Reu

PORTO FINO EMPREEDIMENTOS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO· OAB BA 381· CPF 011.***.***-99

Autor:

ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO· OAB BA 24908· CPF 146.***.***-43

Autor:

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO· OAB BA 13318· CPF 409.***.***-15

Autor:

TIAGO ALVES FERREIRA· OAB BA 35160· CPF 030.***.***-82

Autor:

MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS· OAB BA 51438· CPF 013.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO· OAB BA 381· CPF 011.***.***-99

Reu:

ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO· OAB BA 24908· CPF 146.***.***-43

Reu:

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO· OAB BA 13318· CPF 409.***.***-15

Reu:

TIAGO ALVES FERREIRA· OAB BA 35160· CPF 030.***.***-82

Reu:

MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS· OAB BA 51438· CPF 013.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PORTO FINO EMPREEDIMENTOS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA (15/05/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMINTAS CLEMENTE NUNESCPF

Reu

PORTO FINO EMPREEDIMENTOS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO· OAB BA 381· CPF 011.***.***-99

Autor:

ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO· OAB BA 24908· CPF 146.***.***-43

Autor:

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO· OAB BA 13318· CPF 409.***.***-15

Autor:

TIAGO ALVES FERREIRA· OAB BA 35160· CPF 030.***.***-82

Autor:

MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS· OAB BA 51438· CPF 013.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO· OAB BA 381· CPF 011.***.***-99

Reu:

ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO· OAB BA 24908· CPF 146.***.***-43

Reu:

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO· OAB BA 13318· CPF 409.***.***-15

Reu:

TIAGO ALVES FERREIRA· OAB BA 35160· CPF 030.***.***-82

Reu:

MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS· OAB BA 51438· CPF 013.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PORTO FINO EMPREEDIMENTOS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DAVILA MELO FERNANDESCPF

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDESCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

JOELICE DOS SANTOSCPF

NAIARA SANTOS PORTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (06/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DAVILA MELO FERNANDESCPF

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDESCPF

Reu

EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A - ENERGIPE

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

JOELICE DOS SANTOSCPF

NAIARA SANTOS PORTOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (02/05/2022)

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