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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO RIBEIRO CABRALCPF

TIAGO CORREIA BEZERRA DE MELOCPF

MARIO LUIZ FARIAS CAVALCANTICPF

HELDER NEVES DE ALBUQUERQUECPF

MARCELO VASCONCELOS HERMINIOCPF

+ 14 outros

Reu

CAMPINENSE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Reu:

FILIPE MENDONCA FAGUNDES· OAB PB 33386· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO RICARDO RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

CAMPINENSE CLUBE

Advogados

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Autor:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

FILIPE MENDONCA FAGUNDES· OAB PB 33386· CPF 043.***.***-52

Reu:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

FILIPE MENDONCA FAGUNDES· OAB PB 33386· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO RICARDO RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

CAMPINENSE CLUBE

Advogados

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Autor:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

FILIPE MENDONCA FAGUNDES· OAB PB 33386· CPF 043.***.***-52

Reu:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

FILIPE MENDONCA FAGUNDES· OAB PB 33386· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0834179-27.2023.8.15.0001. AUTOR: ROBERTO RIBEIRO CABRAL, TIAGO CORREIA BEZERRA DE MELO, MARIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI, HELDER NEVES DE ALBUQUERQUE, MARCELO VASCONCELOS HERMINIO, GUTERVALDO NASCIMENTO SILVA, HUGO MANOEL PIMENTEL GOMES, FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS NETO, AMIRALDO DANTAS DE FREITAS, EMERSON DANILLO FARIAS DA SILVA, ANDRE VITOR DE MORAES MELO, JOAO SIZENANDO DE MELO, JOSE WILLIAM SIMOES NILO, ROBERTO JORD... (30/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOposição

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

AMIRALDO DANTAS DE FREITASCPF

Reu

ERMIONE DE ABREU MOREIRACPF

SONIA MARIA DE ALMEIDA SANTOSCPF

GENILDA DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB PB 11359· CPF 272.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOposição

Obrigação de Fazer / Não FazerOposição

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMIRALDO DANTAS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB PB 11359· CPF 272.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande OPOSIÇÃO (236) 0845353-62.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Oposição na qual o opoente AMIRALDO DANTAS DE FREITAS requer a desistência do pedido de gratuidade judiciária, pugnando pelo parcelamento das custas processuais iniciais (ID 155562197). Com fulcro no art. 98, § 6º, do CPC, e visando garantir o acesso à jurisdição, DEFIRO o parcelamento das... (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA DE FATIMA FRANCA DANTASCPF

MARIA DAS DORES DANTAS FERREIRACPF

EMMANUEL DE JESUS FRANCA DANTASCPF

TEREZINHA DANTAS ALMEIDACPF

MIRIAN DE JESUS DANTAS FERNANDES MACEDOCPF

+ 2 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ESPOLIO DE AMIRALDO FRANCA DANTAS

MIRIAN DE JESUS DANTAS FERNANDES MACEDOCPF

TEREZINHA DANTAS ALMEIDACPF

EMMANUEL DE JESUS FRANCA DANTASCPF

MARIA DAS DORES DANTAS FERREIRACPF

+ 2 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

GERALDO PERES GUERREIRO NETO· OAB RO 577· CPF 113.***.***-49

Autor:

IVONE MENDES DE OLIVEIRA· OAB RO 4858· CPF 290.***.***-20

Reu:

THALINE ANGELICA DE LIMA· OAB RO 7196· CPF 362.***.***-31

Reu:

FELIPE AUGUSTO RIBEIRO MATEUS· OAB RO 1641· CPF 589.***.***-68

Reu:

MIRELE REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA· OAB RO 3193· CPF 662.***.***-49

Reu:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES DANTAS FERREIRA

MIRIAM DE JESUS DANTAS

TEREZINHA DANTAS ALMEIDA

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

MAGDA ROSANGELA FRANZIN STECCA· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Autor:

GERALDO PERES GUERREIRO NETO· OAB RO 577· CPF 113.***.***-49

Autor:

MIRELE REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA· OAB RO 3193· CPF 662.***.***-49

Autor:

JOSE HENRIQUE BARROSO SERPA· OAB RO 9117· CPF 991.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

MAGDA ROSANGELA FRANZIN STECCA· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

GERALDO PERES GUERREIRO NETO· OAB RO 577· CPF 113.***.***-49

Reu:

MIRELE REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA· OAB RO 3193· CPF 662.***.***-49

Reu:

JOSE HENRIQUE BARROSO SERPA· OAB RO 9117· CPF 991.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES DANTAS FERREIRA

MIRIAM DE JESUS DANTAS

TEREZINHA DANTAS ALMEIDA

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

MAGDA ROSANGELA FRANZIN STECCA· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Autor:

GERALDO PERES GUERREIRO NETO· OAB RO 577· CPF 113.***.***-49

Autor:

MIRELE REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA· OAB RO 3193· CPF 662.***.***-49

Autor:

JOSE HENRIQUE BARROSO SERPA· OAB RO 9117· CPF 991.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

MAGDA ROSANGELA FRANZIN STECCA· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

GERALDO PERES GUERREIRO NETO· OAB RO 577· CPF 113.***.***-49

Reu:

MIRELE REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA· OAB RO 3193· CPF 662.***.***-49

Reu:

JOSE HENRIQUE BARROSO SERPA· OAB RO 9117· CPF 991.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7016981-71.2015.8.22.0001. AUTOR: LUCY CAMPOS FRANCA DANTAS e outros (6) Advogados do(a) AUTOR: GERALDO PERES GUERREIRO NETO - RO0000577A, IVONE MENDES DE OLIVEIRA - RO4858 REU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. Advogados do(a) REU: ANDREY CA... (21/02/2024)

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