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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EDMAR JOSE DE QUEIROZ LIMACPF

BRUNO EVERTON SILVA DE QUEIROZCPF

AEDRA SILVA DE QUEIROZCPF

ANDERSON SILVA DE QUEIROZCPF

Reu

AMIRALDO

AMIRALDO PESSOA DO REGOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Reu:

MATHEUS MAIA MACHADO· OAB AP 5978· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (23/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AEDRA SILVA DE QUEIROZCPF

ANDERSON SILVA DE QUEIROZ

BRUNO EVERTON SILVA DE QUEIROZCPF

EDMAR JOSE DE QUEIROZ LIMACPF

Reu

AMIRALDO PESSOA DO REGOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Autor:

MATHEUS MAIA MACHADO· OAB AP 5978· CPF 023.***.***-82

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Reu:

MATHEUS MAIA MACHADO· OAB AP 5978· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 33.800,00

Autor

AMIRALDO FERREIRA DE MATOSCPF

Reu

JOSIANA NUNES DOS SANTOSCPF

JAYME BENARROSCPF

Outros

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

BENEDITO MARQUES DE MATOS· OAB PA 11585· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

07/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIRALDO FERREIRA DE MATOSCPF

Reu

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MILTON VIEIRA JUNIOR· OAB PA 22973· CPF 471.***.***-15

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de AMIRALDO FERREIRA DE MATOS em 09/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO RIBEIRO CABRALCPF

TIAGO CORREIA BEZERRA DE MELOCPF

MARIO LUIZ FARIAS CAVALCANTICPF

HELDER NEVES DE ALBUQUERQUECPF

MARCELO VASCONCELOS HERMINIOCPF

+ 14 outros

Reu

CAMPINENSE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Reu:

FILIPE MENDONCA FAGUNDES· OAB PB 33386· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO RICARDO RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

CAMPINENSE CLUBE

Advogados

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

FILIPE MENDONCA FAGUNDES· OAB PB 33386· CPF 043.***.***-52

Reu:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Reu:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

FILIPE MENDONCA FAGUNDES· OAB PB 33386· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO RICARDO RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

CAMPINENSE CLUBE

Advogados

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

FILIPE MENDONCA FAGUNDES· OAB PB 33386· CPF 043.***.***-52

Reu:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Reu:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

FILIPE MENDONCA FAGUNDES· OAB PB 33386· CPF 043.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0834179-27.2023.8.15.0001. AUTOR: ROBERTO RIBEIRO CABRAL, TIAGO CORREIA BEZERRA DE MELO, MARIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI, HELDER NEVES DE ALBUQUERQUE, MARCELO VASCONCELOS HERMINIO, GUTERVALDO NASCIMENTO SILVA, HUGO MANOEL PIMENTEL GOMES, FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS NETO, AMIRALDO DANTAS DE FREITAS, EMERSON DANILLO FARIAS DA SILVA, ANDRE VITOR DE MORAES MELO, JOAO SIZENANDO DE MELO, JOSE WILLIAM SIMOES NILO, ROBERTO JORD... (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOposição

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

AMIRALDO DANTAS DE FREITASCPF

Reu

ERMIONE DE ABREU MOREIRACPF

SONIA MARIA DE ALMEIDA SANTOSCPF

GENILDA DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB PB 11359· CPF 272.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOposição

Obrigação de Fazer / Não FazerOposição

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMIRALDO DANTAS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB PB 11359· CPF 272.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande OPOSIÇÃO (236) 0845353-62.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Oposição na qual o opoente AMIRALDO DANTAS DE FREITAS requer a desistência do pedido de gratuidade judiciária, pugnando pelo parcelamento das custas processuais iniciais (ID 155562197). Com fulcro no art. 98, § 6º, do CPC, e visando garantir o acesso à jurisdição, DEFIRO o parcelamento das... (18/05/2026)

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