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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 29.079,90

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 2.100,00

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SAIRO GUIMARAES LIMACPF

Outros

AMIRALDO SOARES FILHO· OAB PA 15243· CPF 884.***.***-00

SAIRO GUIMARAES LIMA· OAB PA 23472

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

29/05/2007

Valor

R$ 37.007,35

Reu

EDMILSON PEIXOTO DE OLIVEIRACPF

Outros

AMIRALDO SOARES FILHO· OAB PA 15243· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de WPP - COMERCIO DE MOTOS LTDA. em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 160.370,47

Autor

FRANCIS ASSIS COURACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBASCNPJ

Outros

AMIRALDO SOARES FILHO· OAB PA 15243· CPF 884.***.***-00

FABIANNE SOUZA COSTA· OAB PA 156· CPF 026.***.***-69

MARIANA CARDOSO LINHARES· OAB PA 19833· CPF 003.***.***-55

IRINEIA DUARTE LIMA· OAB PA 26070· CPF 600.***.***-32

THAIS MEDEIROS BORGES· OAB PA 21566· CPF 865.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 160.370,47

Autor

FRANCIS ASSIS COURACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBASCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Autor:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA· OAB PA 11499· CPF 822.***.***-00

Autor:

GILVAN BARATA DE SOUSA· OAB PA 16797· CPF 719.***.***-97

Autor:

THAIS MEDEIROS BORGES· OAB PA 21566· CPF 865.***.***-20

Autor:

IRINEIA DUARTE LIMA· OAB PA 26070

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIANA MORAES PASSARINHO· OAB PA 19630· CPF 815.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2001

Distribuição

23/11/2001

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/04/2024 23:59. (17/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

TRANSPORTE SAO LUIZ LTDA

Reu

TRANSPORTE SAO LUIZ LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

AMIRALDO SOARES FILHO· OAB PA 15243· CPF 884.***.***-00

Reu:

AMIRALDO SOARES FILHO· OAB PA 15243· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Popular

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 954,00

Reu

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHACPF

ESTADO DO PARACNPJ

SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENECPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARA

Outros

AMIRALDO SOARES FILHO· OAB PA 15243· CPF 884.***.***-00

GILVAN BARATA DE SOUSA· OAB PA 16797· CPF 719.***.***-97

FABIANNE SOUZA COSTA· OAB PA 156· CPF 026.***.***-69

MARIANA CARDOSO LINHARES· OAB PA 19833· CPF 003.***.***-55

IRINEIA DUARTE LIMA· OAB PA 26070· CPF 600.***.***-32

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

ROMULO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHACPF

SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENECPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 46.493,38

Autor

CYNTHIA BITAR HACHEMCPF

Advogados

Autor:

AMIRALDO SOARES FILHO· OAB PA 15243· CPF 884.***.***-00

Autor:

JUAN JULIO BAEZ MATEUS· OAB PA 707· CPF 854.***.***-20

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 46.493,38

Autor

CYNTHIA BITAR HACHEMCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de carta (11/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 2.100,00

Autor

SAIRO GUIMARAES LIMACPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

AMIRALDO SOARES FILHO· OAB PA 15243· CPF 884.***.***-00

Autor:

SAIRO GUIMARAES LIMA· OAB PA 23472· CPF 907.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 238.928,94

Autor

OSVALDO SILVA JUNIORCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DA COSTACPF

ORSI & REZENDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES· OAB PA 19269· CPF 015.***.***-95

Reu:

AMIRALDO SOARES FILHO· OAB PA 15243· CPF 884.***.***-00

Reu:

RODRIGO MATOS ARAUJO· OAB PA 16284· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ORSI & REZENDE LTDA - ME em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 102.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 102.000,00

Autor

SEP SOCIEDADE DE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - MECNPJ

CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

SEP - SOCIEDADE DE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

Reu

TARCISO MARQUES ALVAREZCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LUIZ GRAIN CARVALHO· OAB PA 24944· CPF 025.***.***-16

Reu:

LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES· OAB PA 14462· CPF 781.***.***-72

Reu:

VINICIUS NEIMAR MELO MENDES· OAB PA 18747· CPF 863.***.***-34

Reu:

AMIRALDO SOARES FILHO· OAB PA 15243· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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