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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.621.286,51

Autor

AML CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA· OAB RS 027268· CPF 414.***.***-53

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.621.286,51

Autor

AML CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA· OAB RS 027268· CPF 414.***.***-53

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

R$ 94.035,01

Autor

AML CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI· OAB PR 085223· CPF 049.***.***-27

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 94.035,01

Autor

AML CONSTRUCOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI· OAB PR 085223· CPF 049.***.***-27

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AML CONSTRUCOES LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI· OAB PR 85223· CPF 049.***.***-27

Autor:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI· OAB PR 085223· CPF 049.***.***-27

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Reu:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI· OAB PR 085223· CPF 049.***.***-27

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002890-77.2024.8.21.0015/RS AUTOR: AML CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI (OAB PR085223) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para distribuir em autos apartados a liquidação de sentença requerida, com vinculação ao processo originário. Intimem-se. Após, baixe-se. (28/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AML CONSTRUCOES LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI· OAB PR 85223· CPF 049.***.***-27

Autor:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI· OAB PR 085223· CPF 049.***.***-27

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Reu:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI· OAB PR 085223· CPF 049.***.***-27

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 215.498,34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 215.498,34

Autor

LISY SOLUCOES EM METALURGIA LTDACNPJ

Reu

AML OBRAS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLADISON DIEGO GARCIA· OAB SP 290785· CPF 300.***.***-56

Autor:

MARCELA DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 461311· CPF 478.***.***-62

Autor:

ANDRE GUSTAVO RODRIGUES MIGUEL· CPF 312.***.***-61

Reu:

JULIANO GAUDIO SOBRINHO· OAB ES 11515· CPF 045.***.***-43

Reu:

MARILIA OLIVEIRA CHAVES GARCIA· CPF 370.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AML OBRAS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

LISY SOLUCOES EM METALURGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO GAUDIO SOBRINHO· OAB ES 11515· CPF 045.***.***-43

Reu:

GLADISON DIEGO GARCIA· OAB SP 290785· CPF 300.***.***-56

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2026 para AML OBRAS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 22.866.300/0001-90 (AGRAVANTE), LISY SOLUCOES EM METALURGIA LTDA - CNPJ: 00.840.186/0001-97 (AGRAVADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS). (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 29.654,27

Autor

MESTRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

AML OBRAS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO WILSON KIEFER· OAB ES 18056· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MESTRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MESTRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO WILSON KIEFER· OAB ES 18056· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 30.681,00

Autor

R M DE S DA SILVA RESTAURANTE BOM GOSTOCNPJ

Reu

AML OBRAS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ADRIANO ANDERSON SANTOS LEITECPF

Advogados

Autor:

ADRIANO CABRAL DE ALMEIDA MURAD· OAB ES 40516· CPF 102.***.***-81

Reu:

WAGNER ALVES FERREIRA· OAB ES 22286· CPF 079.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO ANDERSON SANTOS LEITE em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA G&G LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 013545· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA G&G LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 013545· CPF 102.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (18/12/2024)

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