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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 23.505,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 90.320,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 129.096,08

Autor

ATM EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

AMM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SPE MONACO PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Reu:

CAMILA LIMA GUERREIRO· OAB RN 9747· CPF 012.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 48.433,64

Autor

AMM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SPE MONACO PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

JULIANA MEDEIROS FARKATT· OAB RN 11645· CPF 052.***.***-12

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Reu:

CAMILA LIMA GUERREIRO· OAB RN 9747· CPF 012.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 48.433,64

Autor

AMM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SPE MONACO PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Reu:

CAMILA LIMA GUERREIRO· OAB RN 9747· CPF 012.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Reu:

JULIANA MEDEIROS FARKATT· OAB RN 11645· CPF 052.***.***-12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022 (14/10/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 3.264,67

Autor

AMM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SPE MONACO PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Reu:

CAMILA LIMA GUERREIRO· OAB RN 9747· CPF 012.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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