AMNET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LIMITADA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 229.500,00

Autor

RAFAEL SANTIAGO DOS SANTOSCPF

Reu

SADRAQUI DE FREITASCPF

NATHAN ASSIS DE OLIVEIRACPF

ALPHA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LIMITADACNPJ

RBN BANK ADMNISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

MATEUS DA SILVA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO GONCALVES DA COSTA· OAB RJ 111435· CPF 033.***.***-07

Autor:

URSULA FERREIRA CARDOSO THEOTONIO· OAB RJ 105327· CPF 077.***.***-46

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 229.500,00

Autor

RAFAEL SANTIAGO DOS SANTOSCPF

Reu

RBN BANK ADMNISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

MM CONSULTORIA E MENTORIA LTDACNPJ

MATEUS DA SILVA DOS SANTOSCPF

SADRAQUI DE FREITASCPF

NATHAN ASSIS DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO GONCALVES DA COSTA· OAB RJ 111435· CPF 033.***.***-07

Autor:

URSULA FERREIRA CARDOSO THEOTONIO· OAB RJ 105327· CPF 077.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 2.888.000,00

Autor

RICARDO DE MENEZES SIQUEIRACPF

THEOTONIO GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

SADRAQUI DE FREITASCPF

NATHAN ASSIS DE OLIVEIRACPF

NEUCI FELIX DE FREITASCPF

ALPHA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LIMITADACNPJ

RBN BANK ADMNISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GONCALVES DA COSTA· OAB RJ 111435· CPF 033.***.***-07

Autor:

URSULA FERREIRA CARDOSO THEOTONIO· OAB RJ 105327· CPF 077.***.***-46

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

31/10/2021

Valor

R$ 711.116,24

Autor

MARCO ANTONIO GOMESCPF

Reu

ALPHA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LIMITADACNPJ

NATHAN ASSIS DE OLIVEIRACPF

SADRAQUI DE FREITASCPF

Outros

DANIEL DOS SANTOS SOARES· OAB RJ 236480· CPF 141.***.***-09

JOICE SILIO QUINTINO· OAB RJ 233259· CPF 094.***.***-38

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 225.000,00

Autor

MARIO AUGUSTO SANCHES BARREIROSCPF

CARLOS HENRIQUE AREIAS BARREIROSCPF

Reu

SM CONSULTORIA & TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELICNPJ

SADRAQUI DE FREITASCPF

NATHAN ASSIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

URSULA FERREIRA CARDOSO THEOTONIO· OAB RJ 105327· CPF 077.***.***-46

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 225.000,00

Autor

MARIO AUGUSTO SANCHES BARREIROSCPF

CARLOS HENRIQUE AREIAS BARREIROSCPF

Reu

NATHAN ASSIS DE OLIVEIRACPF

SADRAQUI DE FREITASCPF

SM CONSULTORIA & TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELICNPJ

ALPHA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

URSULA FERREIRA CARDOSO THEOTONIO· OAB RJ 105327· CPF 077.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 413.836,00

Autor

JOSE FERNANDES DOS SANTOSCPF

FERNANDA FERREIRA DE LIMA SANTOSCPF

Reu

SADRAQUI DE FREITASCPF

NATHAN ASSIS DE OLIVEIRACPF

NEUCI FELIX DE FREITASCPF

ALPHA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LIMITADACNPJ

RBN BANK ADMNISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

LEANDRO GONCALVES DA COSTA· OAB RJ 111435· CPF 033.***.***-07

URSULA FERREIRA CARDOSO THEOTONIO· OAB RJ 105327· CPF 077.***.***-46

Último movimento: Redistribuição (22/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SADRAQUE DE FREITAS

NATHAN ASSIS DE OLIVEIRA

NEUCI FELIX DE FREITAS

ALPHA CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

RBN BANK ADMINSTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS

Reu

JOSE FERNANDES DOS SANTOS

FERNANDA FERREIRA DE LIMA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 305.670,00

Autor

GABRIEL BRIZOLARA FERREIRACPF

Reu

ALPHA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LIMITADACNPJ

NATHAN ASSIS DE OLIVEIRACPF

SADRAQUI DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

URSULA FERREIRA CARDOSO THEOTONIO· OAB RJ 105327· CPF 077.***.***-46

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE 31.443.526/0001-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 230.600,00

Autor

LEIDIANE SILVA DE SOUSACPF

Reu

SADRAQUI DE FREITASCPF

NATHAN ASSIS DE OLIVEIRACPF

ALPHA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LIMITADACNPJ

RBN BANK ADMNISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

URSULA FERREIRA CARDOSO THEOTONIO· OAB RJ 105327· CPF 077.***.***-46

LEANDRO GONCALVES DA COSTA· OAB RJ 111435· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Documento (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 228.625,18

Autor

WILIAM MOTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

NEUCI FELIX DE FREITASCPF

SADRAQUI DE FREITASCPF

NATHAN ASSIS DE OLIVEIRACPF

RBN BANK ADMNISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

ALPHA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GONCALVES DA COSTA· OAB RJ 111435· CPF 033.***.***-07

Autor:

URSULA FERREIRA CARDOSO THEOTONIO· OAB RJ 105327· CPF 077.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (16/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHAN ASSIS DE OLIVEIRA

NEUCI FELIX DE FREITAS

SADRAQUI DE FREITAS

ALPHA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LIMITADA

RBN BANK ADMNISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A.

Reu

WILIAM MOTA DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 286.320,00

Autor

TATIANA DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

ALPHA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LIMITADACNPJ

SADRAQUI DE FREITASCPF

NATHAN ASSIS DE OLIVEIRACPF

NEUCI FELIX DE FREITASCPF

Outros

RICARDO FERNANDES LEITE BARBOSA· OAB RJ 189881· CPF 020.***.***-50

AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA· OAB RJ 37917· CPF 460.***.***-53

RODRIGO FERNANDES LEITE BARBOSA· OAB RJ 156840· CPF 908.***.***-49

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 252.748,52

Autor

PENHA JEOVANI DE LUCENA E SILVACPF

Reu

ALPHA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LIMITADACNPJ

SADRAQUI DE FREITASCPF

NATHAN ASSIS DE OLIVEIRACPF

Outros

DANIEL DOS SANTOS SOARES· OAB RJ 236480· CPF 141.***.***-09

JOICE SILIO QUINTINO· OAB RJ 233259· CPF 094.***.***-38

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (25/05/2026)

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