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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

M.J.E. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MACRO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE MAGNO LEITAO BASTOS· OAB MG 072988· CPF 011.***.***-85

MARCONI BASTOS SALDANHA· OAB MG 036735· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MACRO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

M.J.E. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

M.J.E. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

MACRO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO CARVALHO SANTIAGO

Autor:

PAULO MARCIO REIS SANTOS

Autor:

LUCIANA GUEDES FERREIRA PINTO

Autor:

LUAN CRISTIAN LOURENCO

Autor:

MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MAGNO LEITAO BASTOS· OAB MG 072988

Reu:

SIDNEI DE SOUZA BASTOS

Reu:

MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157

Reu:

LUAN CRISTIAN LOURENCO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MACRO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE COLCHOMAR LTDA.

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (08/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MACRO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

M.J.E. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO CARVALHO SANTIAGO

Autor:

LUCIANA GUEDES FERREIRA PINTO

Autor:

PAULO MARCIO REIS SANTOS

Autor:

LUAN CRISTIAN LOURENCO

Autor:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MAGNO LEITAO BASTOS· OAB MG 072988

Reu:

SIDNEI DE SOUZA BASTOS

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (03/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MACRO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

M.J.E. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES

Autor:

MURILO CARVALHO SANTIAGO

Autor:

LUCIANA GUEDES FERREIRA PINTO

Autor:

PAULO MARCIO REIS SANTOS

Autor:

LUAN CRISTIAN LOURENCO

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MAGNO LEITAO BASTOS· OAB MG 072988

Reu:

SIDNEI DE SOUZA BASTOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MACRO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

M.J.E. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157

Autor:

MURILO CARVALHO SANTIAGO

Autor:

LUCIANA GUEDES FERREIRA PINTO

Autor:

PAULO MARCIO REIS SANTOS

Autor:

LUAN CRISTIAN LOURENCO

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEI DE SOUZA BASTOS

Reu:

ALEXANDRE MAGNO LEITAO BASTOS· OAB MG 072988

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MACRO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

COLCHOMAR LTDA

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/08/2014)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL ODUM ORIXASCNPJ

Reu

ADVOGADOS CREDORES

C SCHEEL COBRANCAS COMERCIAIS S/C LTDA

M.J.E. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

SIDNEI DE SOUZA BASTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE EUSTAQUIO ALVES JUNIOR· OAB MG 177758· CPF 040.***.***-18

Autor:

MARILIA APARECIDA SILVA DO CARMO· OAB MG 63050· CPF 421.***.***-53

Autor:

CRISTINA FILOMENA PACE· OAB MG 58628· CPF 709.***.***-49

Autor:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Autor:

GERALDO FONSECA MARINHO· OAB MG 43363· CPF 159.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE EUSTAQUIO ALVES JUNIOR· OAB MG 177758· CPF 040.***.***-18

Reu:

MARILIA APARECIDA SILVA DO CARMO· OAB MG 63050· CPF 421.***.***-53

Reu:

CRISTINA FILOMENA PACE· OAB MG 58628· CPF 709.***.***-49

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Reu:

GERALDO FONSECA MARINHO· OAB MG 43363· CPF 159.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/03/2002

Distribuição

06/03/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

M.J.E. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/1997

Distribuição

17/02/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

M.J.E. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Reu:

NASTA HANNA EL JOUKHADAR· OAB MG 31001· CPF 187.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/1997

Distribuição

22/12/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

M.J.E. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

RENATO OURIVES NEVES· OAB MG 65594· CPF 839.***.***-20

Autor:

CRISTHIANE GUALBERTO FARAH· OAB MG 80584· CPF 001.***.***-10

Autor:

NASTA HANNA EL JOUKHADAR· OAB MG 31001· CPF 187.***.***-91

Autor:

LILIAM MARIA DRUMOND CORREA· OAB MG 62844· CPF 893.***.***-91

Reu:

RENATO OURIVES NEVES· OAB MG 65594· CPF 839.***.***-20

Reu:

CRISTHIANE GUALBERTO FARAH· OAB MG 80584· CPF 001.***.***-10

Reu:

NASTA HANNA EL JOUKHADAR· OAB MG 31001· CPF 187.***.***-91

Reu:

LILIAM MARIA DRUMOND CORREA· OAB MG 62844· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/1997

Distribuição

19/12/1997

Valor

R$ 28.628,42

Autor

BANCO ALVORADA S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO FRANCACPF

E&M COMERCIO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDACNPJ

DIRCIO DE SOUZACPF

MARCOS HENRIQUE GASPAR LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

ELISA MARA ODAS· OAB BA 18250· CPF 281.***.***-27

Autor:

DARIO LIMA EVANGELISTA· OAB BA 12584· CPF 223.***.***-00

Autor:

REBECA MAIA HORTA· OAB BA 55796· CPF 061.***.***-59

Reu:

JOSE WILSON MUNIZ· OAB BA 6630· CPF 040.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO PAES MENEZES FILHO· OAB BA 3542· CPF 023.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DIRCIO DE SOUZA em 07/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/02/2000

Distribuição

21/02/2000

Valor

R$ 28.628,42

Autor

DIRCIO DE SOUZACPF

Reu

BANCO ALVORADA S.A.CNPJ

E&M COMERCIO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO PAES MENEZES FILHO· OAB BA 3542· CPF 023.***.***-15

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de E&M COMERCIO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA em 04/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/1999

Distribuição

18/01/1999

Valor

R$ 82.229,30

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IVONETE GASPAR LOUREIROCPF

E&M COMERCIO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDACNPJ

FRANCISCO LIMA LOUREIROCPF

Advogados

Reu:

VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT· OAB BA 9728· CPF 404.***.***-49

Reu:

EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO· OAB BA 35099· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Francisco Lima Loureiro Advogado: Vania Maria De Oliveira Arnaut (OAB:BA9728) Executado: E&m Comercio Transportes E Representacoes Ltda Advogado: Vania Maria De Oliveira Arnaut (OAB:BA9728) Executado: Ivonete Gaspar Loureiro Advogado: Vania Maria De Oliveira Arnaut (OAB:BA9728) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 00045... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

18/01/1999

Distribuição

18/01/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

E&M COMERCIO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDACNPJ

EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETOCPF

FRANCISCO LIMA LOUREIRO

IVONETE GASPAR LOUREIROCPF

VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUTCPF

Advogados

Autor:

VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT· OAB BA 9728· CPF 404.***.***-49

Autor:

EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO· OAB BA 35099· CPF 012.***.***-93

Reu:

VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT· OAB BA 9728· CPF 404.***.***-49

Reu:

EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO· OAB BA 35099· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: FRANCISCO LIMA LOUREIRO, E&M COMERCIO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, IVONETE GASPAR LOUREIRO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0004575-73.1999.8.05.0001 Vistos, etc. A Lei nº 6830/80 estabelece que, quando não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, o processo deverá ser suspenso,... (08/06/2026)

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