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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRONWEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACPF

Reu

AMORBEBE CDC DECORACOES LTDA-MECNPJ

EDUARDO ELIAS MIGUELCPF

LILIAN MARIA MIGUEL BALBINOCPF

Outros

WELLEN SANTOS DA FONSECA· OAB RJ 113736· CPF 028.***.***-51

FABIO PINHEIRO SILVA MACHADO· OAB RJ 167874· CPF 112.***.***-76

HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA· OAB RJ 58406· CPF 600.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMORBEBE CDC DECORACOES LTDA-MECNPJ

Reu

BRONWEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Outros

HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA· OAB RJ 58406· CPF 600.***.***-49

FABIO PINHEIRO SILVA MACHADO· OAB RJ 167874· CPF 112.***.***-76

Último movimento: Documento (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMORBEBE CDC DECORACOES LTDA-ME

Reu

BRONWEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 10.677,98

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

EDUARDO ELIAS MIGUELCPF

AMORBEBE CDC DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS· CPF 082.***.***-08

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124 (01/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Educação ProfissionalizanteEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ENRIQUE NUNES DE LIMA TORRESCPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO - CEE/PB

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA ROBERTA ARAGAO CORREIA· OAB PE 32545· CPF 060.***.***-12

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ENRIQUE NUNES DE LIMA TORRESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

CAMILLE MARTINS SANTOSCPF

Reu

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Outros

ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA· OAB PB 18309· CPF 253.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLA MACIEL PEREIRACPF

Reu

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Outros

TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO· OAB PB 24794· CPF 084.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIANA BONORA VIANACPF

Reu

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Outros

ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 8257· CPF 424.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

LUIS FERNANDO MOREIRA BALTARCPF

JOAO PEDRO MOREIRA BALTARCPF

Reu

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Outros

ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 8257· CPF 424.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

FERNANDO MENDES DE FREITAS NETOCPF

Reu

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Outros

TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO· OAB PB 24794· CPF 084.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ANA LUIZA ANDRADE DINIZCPF

Reu

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Outros

ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 8257· CPF 424.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 09/02/2024 23:59. (15/02/2024)

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