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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 9.257,33

Autor

AMORIM & AMORIN LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MENIN· OAB MT 25903· CPF 045.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (25/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE ARACAJU (AGRAVANTE)

Reu

2. MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 023788· CPF 056.***.***-82

Autor:

ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEING· OAB DF 0000000

Autor:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 046.***.***-10

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 023788· CPF 056.***.***-82

Reu:

ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEING· OAB DF 0000000

Reu:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Reu:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 046.***.***-10

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 6.540,20

Autor

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL AMORIM MAGALHAES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA em 28/11/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 75.586,55

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

Outros

RAQUEL AMORIM MAGALHAES· OAB PE 23788

GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVA· OAB PE 38091· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 24/11/2025. Documento: 164714439 (24/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 75.586,55

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVA· OAB PE 38091· CPF 028.***.***-16

Reu:

RAQUEL AMORIM MAGALHAES· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 34809243 (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 5.707,55

Autor

MARILURDES MAGALHAES DE MOURACPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

ESMALTEC S/ACPF

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO· OAB PB 16867· CPF 713.***.***-91

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

RAQUEL AMORIM MAGALHAES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Reu:

PATRICIA ORLANDO DA SILVA· OAB PE 33478· CPF 057.***.***-62

Reu:

TATH ANNA GOUVEIA ROCHA· OAB PE 57283· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALLIANCE PREMIER LOCACOES DE VEICULOS E QUIPAMENTOS - EIRELICNPJ

Reu

GILSON ANDRADE DOS SANTOSCPF

Outros

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLIANCE PREMIER LOCACOES DE VEICULOS E QUIPAMENTOS - EIRELI

Reu

GILSON ANDRADE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Reu:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

08/12/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO CSF S/ACNPJ

Reu

ELAINE FEITOSA CONZZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 27.070,56

Autor

JYN YIN FU UENCPF

SHURE JEN UENCPF

Reu

CONDOMINIO DO VILLA TRES LAGOAS RESIDENCECNPJ

JOSE SEBASTIAO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Autor:

GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVA· OAB PE 38091· CPF 028.***.***-16

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PE 26791· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE AGUIAR em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JYN YIN FU UENCPF

SHURE JEN UENCPF

Reu

JOSE SEBASTIAO DE AGUIAR

Advogados

Autor:

GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVA· OAB PE 38091· CPF 028.***.***-16

Autor:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PE 26791· CPF 052.***.***-59

Reu:

GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVA· OAB PE 38091· CPF 028.***.***-16

Reu:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PE 26791· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Petição (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JYN YIN FU UENCPF

SHURE JEN UENCPF

Reu

JOSE SEBASTIAO DE AGUIAR

Advogados

Autor:

GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVA· OAB PE 38091· CPF 028.***.***-16

Autor:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PE 26791· CPF 052.***.***-59

Reu:

GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVA· OAB PE 38091· CPF 028.***.***-16

Reu:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PE 26791· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/1998

Distribuição

09/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

TZENG GUO UENCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO CALIXTO DA NÓBREGA JÚNIOR· OAB PI 8559· CPF 102.***.***-72

Autor:

EDUARDO MORAES VILAVERDE LOPES· OAB PE 29733· CPF 061.***.***-35

Autor:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 68.966,00

Autor

FBR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

NAVY ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 68.966,00

Autor

FBR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

NAVY ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FBR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FBR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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