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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA DE SOUSA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES HOMOFOBICOS DA CAPITAL

Reu

MARCOS VINICIUS DA SILVA AMARANTECPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 11.227,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 11.227,44

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

DORGIVAL AMARANTE DE AMORIMCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO CAVALCANTE DE PAULA NETO· OAB CE 9497· CPF 209.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre AposentadoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CAVALCANTE DE PAULA NETOCPF

Reu

FRANCISCO CAVALCANTE DE PAULA NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CAVALCANTE DE PAULA NETO· OAB CE 9497· CPF 209.***.***-34

Reu:

FRANCISCO CAVALCANTE DE PAULA NETO· OAB CE 9497· CPF 209.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CAVALCANTE DE PAULA NETOCPF

Reu

FRANCISCO CAVALCANTE DE PAULA NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CAVALCANTE DE PAULA NETO· OAB CE 9497· CPF 209.***.***-34

Reu:

FRANCISCO CAVALCANTE DE PAULA NETO· OAB CE 9497· CPF 209.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: ESTADO DO CEARA Recorrido(a): DORGIVAL AMARANTE DE AMORIM Custos Legis: Ministério Público Estadual EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL APOSENTADO. DIAGNÓSTICO CARDIOPATIA GRAVE. DIREITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. LEI Nº 7.713/1988. DESNECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. PRESCINDIBILIDADE DE LAUDO PERICIAL OFICIAL QUANDO HÁ COMPROVAÇ... (01/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2017

Distribuição

02/04/2017

Valor

R$ 7.495,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 7.495,80

Autor

ESTADO DO CEARA

Reu

DORGIVAL AMARANTE DE AMORIMCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (16/05/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2002

Distribuição

07/05/2002

Valor

R$ 4.213,50

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRANCISCO MOREIRA MENDESCPF

DORGIVAL AMARANTE DE AMORIMCPF

SERGIO IVAN SOUZA SANTOSCPF

Outros

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO· OAB CE 6109· CPF 141.***.***-20

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB CE 27660· CPF 619.***.***-87

ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 10042· CPF 258.***.***-68

EURIVALDO CARDOSO DE BRITO· OAB CE 16196· CPF 132.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 191755602 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 23.946,39

Autor

DORGIVAL AMARANTE DE AMORIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO IBIAPINA LIMA· OAB CE 6920· CPF 187.***.***-68

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (08/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 23.946,39

Autor

DORGIVAL AMARANTE DE AMORIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO IBIAPINA LIMA· OAB CE 6920· CPF 187.***.***-68

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/03/2026)

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