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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CIRIACO RODRIGUES PEREIRA NETOCPF

Reu

MENEZES & LACERDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA CUNHA SILVA· OAB MA 17292· CPF 035.***.***-39

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUZA BRITO· OAB MA 9926· CPF 026.***.***-88

Reu:

MOACIR RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 11718· CPF 451.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE LOBATO NUNES· OAB MA 10721· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACNPJ

MENEZES & LACERDA LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA

ESTADO DO MARANHAO

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE FARIA SANTOS· OAB SP 363555· CPF 336.***.***-32

Autor:

SERGIO VARELLA BRUNA· OAB SP 99624· CPF 089.***.***-25

Autor:

HENRIQUE LAGO DA SILVEIRA· CPF 051.***.***-08

Autor:

SAMIA AMARO ABDALLA

Reu:

MARCOS AURELIO MENDES LIMA· OAB MA 16883· CPF 052.***.***-62

Reu:

JOAO VITOR FONTOURA SOARES· OAB MA 15736· CPF 033.***.***-78

Reu:

JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 17662· CPF 059.***.***-47

Reu:

NATHALIA MACIEL CAMARA· OAB MA 21390· CPF 050.***.***-66

Reu:

RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ· OAB MA 12216· CPF 642.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 3.059,17

Autor

GLAUBER JOSE BRITOCPF

Reu

FABIA ANDREA PEREIRA SILVA BELFORT

DENIS CARLOS GOMES BELFORTCPF

MENEZES & LACERDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Autor:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Autor:

NICOLE AGUIAR CORDEIRO· OAB MA 20086· CPF 068.***.***-31

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUZA BRITO· OAB MA 9926· CPF 026.***.***-88

Reu:

CHARLES RODRIGUES DE GOUVEIA· CPF 045.***.***-25

Reu:

VIVIANE MENEZES DE MENEZES· CPF 853.***.***-00

Reu:

OZANAN DE CARVALHO SILVA NETO· OAB MA 21011· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 37.000,00

Autor

KATIANA SOUSA BARRETOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

MENEZES E AMORIM LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (19/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 5.772,80

Autor

EMPRESAS RENTAL EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

PRALOCAR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - ME, NA PESSOA DO REPRESENTANTE LEGAL ANTONIO AMORIM MENEZESCNPJ

Outros

FLAVIO SALES BARROSO JUNIOR· OAB RJ 152353· CPF 089.***.***-25

GUILHERME KRONEMBERG HARTMANN· OAB RJ 119689· CPF 085.***.***-65

CARLOS AFONSO HARTMANN· OAB RJ 5183· CPF 048.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (23/09/2025)

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