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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

R$ 15.873,05

Autor

GRACIANE FERREIRA RAMOSCPF

Reu

AMORIM FARIAS LTDACNPJ

Outros

CRISTIANE LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 16286· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 10.761,27

Autor

ANTONIO DOMINGOS LOURENCOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

SECRETARIA DA FAZENDACPF

AMORIM FARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVSON AUGUSTO FEITOZA MELO· OAB PE 42458· CPF 100.***.***-64

Autor:

JOSE EDSON BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 52116· CPF 086.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de AMORIM FARIAS LTDA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 10.761,27

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDACPF

AMORIM FARIAS LTDACNPJ

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

ANTONIO DOMINGOS LOURENCOCPF

Advogados

Reu:

JOSE EDSON BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 52116· CPF 086.***.***-97

Reu:

DAVSON AUGUSTO FEITOZA MELO· OAB PE 42458· CPF 100.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 5.292,42

Autor

GILMAR DE CARVALHO BORGESCPF

Reu

RONALDO AMORIM FARIASCPF

AMORIM FARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 16286· CPF 727.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE PERNAMBUCO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 43.357,00

Autor

RONALDO AMORIM FARIASCPF

GENILSON AURELIANO DE SOUZACPF

Reu

AMORIM FARIAS PLANO DE GARANTIA VEICULAR LTDACNPJ

AMORIM FARIAS LTDACNPJ

RONALDO AMORIM FARIASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE GUIMARAES· OAB PE 8786· CPF 047.***.***-68

Autor:

ZENILDO DE VASCONCELOS FILHO· OAB PE 20913· CPF 584.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO AMORIM FARIASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE GUIMARAES· OAB PE 8786· CPF 047.***.***-68

Autor:

ZENILDO DE VASCONCELOS FILHO· OAB PE 20913· CPF 584.***.***-34

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO AMORIM FARIAS LTDACNPJ

Reu

CIRO ANDRADE ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

MIRELLAR DESIGN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AMORIM FARIAS· CPF 311.***.***-77

Reu:

RAMALHO NOLASCO SILVA NETO· OAB SP 489349· CPF 055.***.***-80

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO AMORIM FARIAS LTDACNPJ

Reu

MIRELLAR DESIGN LTDACNPJ

CIRO ANDRADE ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AMORIM FARIAS· CPF 311.***.***-77

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

RAMALHO NOLASCO SILVA NETO· OAB SP 489349· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO AMORIM FARIAS LTDACNPJ

Reu

MIRELLAR DESIGN LTDACNPJ

CIRO ANDRADE ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (11/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO AMORIM FARIAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CIRO ANDRADE ARAUJO DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

3. MIRELLAR DESIGN LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

ANA CAROLINA AMORIM SALVIANO SIQUEIRA· OAB SP 443838· CPF 311.***.***-77

Autor:

RAMALHO NOLASCO SILVA NETO· OAB SP 489349· CPF 055.***.***-80

Autor:

AMOS DE OLIVEIRA DIAS· OAB SP 334112· CPF 358.***.***-81

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

ANA CAROLINA AMORIM SALVIANO SIQUEIRA· OAB SP 443838· CPF 311.***.***-77

Reu:

RAMALHO NOLASCO SILVA NETO· OAB SP 489349· CPF 055.***.***-80

Reu:

AMOS DE OLIVEIRA DIAS· OAB SP 334112· CPF 358.***.***-81

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2853062/SP (2025/0042088-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO AMORIM FARIAS LTDA ADVOGADO: ANA CAROLINA AMORIM SALVIANO SIQUEIRA - SP443838 AGRAVADO: CIRO ANDRADE ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: RAMALHO NOLASCO SILVA NETO - SP489349 AGRAVADO: MIRELLAR DESIGN LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros... (11/06/2026)

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