Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 9.257,33

Autor

AMORIM & AMORIN LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MENIN· OAB MT 25903· CPF 045.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (25/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2005

Distribuição

17/10/2005

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO IBIRAPUERA LTDA - RESPONSAVEL: TEODOMIRO DE PAULA NETOCNPJ

Reu

SPTRANS - SAO PAULO TRANSPORTE S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RODRIGO BARROS GUEDES NEVES DA SILVA· OAB SP 169296· CPF 098.***.***-03

Autor:

MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA· CPF 133.***.***-67

Autor:

HELIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA· OAB SP 137092· CPF 262.***.***-55

Reu:

MARCIO CAMPOS· CPF 070.***.***-56

Reu:

ELENICE CONCEICAO PASSINI· CPF 011.***.***-50

Reu:

RODRIGO AMORIM PINTO· OAB SP 352411· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO IBIRAPUERA LTDA - RESPONSAVEL: TEODOMIRO DE PAULA NETOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

SPTRANS - SAO PAULO TRANSPORTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA· CPF 133.***.***-67

Autor:

RODRIGO BARROS GUEDES NEVES DA SILVA· OAB SP 169296· CPF 098.***.***-03

Autor:

HELIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA· OAB SP 137092· CPF 262.***.***-55

Reu:

RODRIGO AMORIM PINTO· OAB SP 352411· CPF 025.***.***-78

Reu:

ELENICE CONCEICAO PASSINI· CPF 011.***.***-50

Reu:

MARCIO CAMPOS· CPF 070.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VIACAO IBIRAPUERA LTDA - RESPONSAVEL: TEODOMIRO DE PAULA NETOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

SPTRANS - SAO PAULO TRANSPORTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA· CPF 133.***.***-67

Autor:

RODRIGO BARROS GUEDES NEVES DA SILVA· OAB SP 169296· CPF 098.***.***-03

Autor:

HELIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA· OAB SP 137092· CPF 262.***.***-55

Reu:

RODRIGO AMORIM PINTO· OAB SP 352411· CPF 025.***.***-78

Reu:

ELENICE CONCEICAO PASSINI· CPF 011.***.***-50

Reu:

MARCIO CAMPOS· CPF 070.***.***-56

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSEMARY VELLOSO ALVES DE MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO FERREIRA NEVES· OAB RJ 156885· CPF 758.***.***-04

Autor:

ROBERTO VELLOSO ALVES DE MACEDO· CPF 116.***.***-18

Reu:

RODRIGO AMORIM PINTO· OAB SP 352411· CPF 025.***.***-78

Outros

JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES· OAB SP 235016· CPF 222.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARY VELLOSO ALVES DE MACEDOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO FERREIRA NEVES· OAB RJ 156885· CPF 758.***.***-04

Reu:

JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES· OAB SP 235016· CPF 222.***.***-90

Reu:

CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA· CPF 049.***.***-46

Reu:

RODRIGO AMORIM PINTO· OAB SP 352411· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARY VELLOSO ALVES DE MACEDOCPF

ROBERTO VELLOSO ALVES DE MACEDOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO FERREIRA NEVES· OAB RJ 156885· CPF 758.***.***-04

Reu:

JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES· OAB SP 235016· CPF 222.***.***-90

Reu:

RODRIGO AMORIM PINTO· OAB SP 352411· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSEMARY VELLOSO ALVES DE MACEDOCPF

ROBERTO VELLOSO ALVES DE MACEDOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO FERREIRA NEVES· OAB RJ 156885· CPF 758.***.***-04

Reu:

JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES· OAB SP 235016· CPF 222.***.***-90

Reu:

RODRIGO AMORIM PINTO· OAB SP 352411· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (19/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CirurgiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY VELLOSO ALVES DE MACEDOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO FERREIRA NEVES· OAB RJ 156885· CPF 758.***.***-04

Autor:

RODRIGO AMORIM PINTO· OAB SP 352411· CPF 025.***.***-78

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES· OAB SP 235016· CPF 222.***.***-90

Reu:

LUIZ CLAUDIO FERREIRA NEVES· OAB RJ 156885· CPF 758.***.***-04

Reu:

RODRIGO AMORIM PINTO· OAB SP 352411· CPF 025.***.***-78

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES· OAB SP 235016· CPF 222.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023391-89.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Rosemary Velloso Alves de Macedo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Fls. 473/474: Ciência da juntada do instrumento de representação judicial. No mais, mantenham-se os autos no arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO AMORIM PINTO (OAB 352411/SP), LUIZ CLAUDIO FERREIRA NEVES (OAB 156885/RJ) (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.200,00

Autor

ANTONIO ALVES BELCHIORCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AURENICE ALVES BELCHIOR· OAB SP 200567· CPF 248.***.***-03

Reu:

RODRIGO AMORIM PINTO· OAB SP 352411· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

27/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DIAGONAL SANEAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO SPAGNOLO· OAB SP 58893· CPF 470.***.***-15

Autor:

LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA· OAB SP 68523· CPF 508.***.***-72

Reu:

RODRIGO AMORIM PINTO· OAB SP 352411· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUCIA ALVES DE SIQUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO TRANSPORTES - SPTRANSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA CARNOTO· OAB SP 371210· CPF 268.***.***-60

Reu:

MARIA APARECIDA MATIELO· OAB SP 54148· CPF 875.***.***-49

Reu:

GUILHERME GABRIEL· OAB SP 276978· CPF 330.***.***-48

Outros

RODRIGO AMORIM PINTO· OAB SP 352411· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAO PAULO TRANSPORTES - SPTRANSCNPJ

Reu

MARIA LUCIA ALVES DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA MATIELO· OAB SP 54148· CPF 875.***.***-49

Reu:

LUCIANA PEREIRA CARNOTO· OAB SP 371210· CPF 268.***.***-60

Último movimento: Publicado em (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 16.192,00

Autor

SANDRA CRISTINA CASEMIRO DE SOUZA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

JAYME BAPTISTA JUNIOR· OAB SP 177775· CPF 152.***.***-97

RODRIGO AMORIM PINTO· OAB SP 352411· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 16.192,00

Autor

SANDRA CRISTINA CASEMIRO DE SOUZA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JAYME BAPTISTA JUNIOR· OAB SP 177775· CPF 152.***.***-97

Reu:

RODRIGO AMORIM PINTO· OAB SP 352411· CPF 025.***.***-78

Reu:

EDUARDO SCOMPARIN TUNDISI· OAB SP 315557· CPF 386.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SCOMPARIN TUNDISI· OAB SP 315557· CPF 386.***.***-02

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA CRISTINA CASEMIRO DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAYME BAPTISTA JUNIOR· OAB SP 177775· CPF 152.***.***-97

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 16.192,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SANDRA CRISTINA CASEMIRO DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AMORIM PINTO· OAB SP 352411· CPF 025.***.***-78

Reu:

JAYME BAPTISTA JUNIOR· OAB SP 177775· CPF 152.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELISABETE COMITTO TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VICENTE DOS SANTOS· OAB SP 522208· CPF 384.***.***-58

Reu:

RODRIGO AMORIM PINTO· OAB SP 352411· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Situação de Encerrado (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HONORIO AMADEU NETO· OAB SP 324587· CPF 369.***.***-61

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ELISABETE COMITTO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AMORIM PINTO· OAB SP 352411· CPF 025.***.***-78

Reu:

RODRIGO VICENTE DOS SANTOS· OAB SP 522208· CPF 384.***.***-58

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISABETE COMITTO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VICENTE DOS SANTOS· OAB SP 522208· CPF 384.***.***-58

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AMORIM PINTO· OAB SP 352411· CPF 025.***.***-78

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

19/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Reu

GRACIANE MELILLICPF

MáRIO ANTONIO MELILLICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AMORIM PINTO· OAB SP 352411· CPF 025.***.***-78

Autor:

VIVIANA PALERMO· OAB SP 274891

Autor:

SANDRO RIBEIRO CINTRA· OAB SP 211874· CPF 273.***.***-41

Autor:

GRAÇA TORREMOCHA MELILLI· OAB SP 206751

Autor:

MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS· OAB SP 352847· CPF 018.***.***-31

Reu:

RODRIGO AMORIM PINTO· OAB SP 352411· CPF 025.***.***-78

Reu:

VIVIANA PALERMO· OAB SP 274891

Reu:

SANDRO RIBEIRO CINTRA· OAB SP 211874· CPF 273.***.***-41

Reu:

GRAÇA TORREMOCHA MELILLI· OAB SP 206751

Reu:

MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS· OAB SP 352847· CPF 018.***.***-31

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ELISA LEITE NEVES VELHOCPF

ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AMORIM PINTO· OAB SP 352411· CPF 025.***.***-78

Reu:

MARIA ANGELICA HOMEM DE CORREA LEITE· OAB SP 248560· CPF 067.***.***-06

Reu:

MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA DA ROSA· OAB SP 150706· CPF 186.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal