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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

R$ 1.602.796,51

Último movimento: Publicado Intimação em 23/07/2025. (23/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.602.796,51

Autor

AMPLA NEGOCIACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES· OAB MA 18014· CPF 055.***.***-08

Reu:

MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO· OAB PB 14492· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 20.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 20.000.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Reu

API - ASSESSORIA, CONSULTORIA E INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

FRANCISCO ROCHA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

AMPLA NEGOCIACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CALDAS GOIS JUNIOR· OAB MA 4540· CPF 437.***.***-20

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

RAQUEL GUERREIRO BRAGA

Reu:

CAIO MARIO FIORINI BARBOSA· OAB SP 162538· CPF 205.***.***-01

Reu:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Reu:

MARIA TEREZA FREITAS ROCHA· OAB MA 5768· CPF 741.***.***-91

Reu:

FRANCISCO TOBIAS DE CASTRO NETO· OAB MA 10015· CPF 996.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMOCNPJ

FRANCISCO ROCHA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/05/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

LINDS LEY SILVA PEREIRACPF

Reu

ERIC MORAIS ROCHA LIMACPF

MARCIO WENDEL SILVA CABRALCPF

AMPLA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MATOS OLIVEIRA· OAB BA 49635· CPF 040.***.***-41

Autor:

JAMILE MATOS OLIVEIRA· OAB BA 55231· CPF 040.***.***-03

Reu:

YGOR SILVA ALMEIDA· OAB BA 23184· CPF 801.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LINDS LEY SILVA PEREIRA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA MATOS OLIVEIRA

JAMILE MATOS OLIVEIRA

LINDS LEY SILVA PEREIRACPF

Reu

AMPLA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA

ERIC MORAIS ROCHA LIMACPF

MARCIO WENDEL SILVA CABRALCPF

YGOR SILVA ALMEIDA

Advogados

Autor:

AMANDA MATOS OLIVEIRA· OAB BA 49635· CPF 040.***.***-41

Autor:

JAMILE MATOS OLIVEIRA· OAB BA 55231· CPF 040.***.***-03

Autor:

YGOR SILVA ALMEIDA· OAB BA 23184· CPF 801.***.***-53

Reu:

AMANDA MATOS OLIVEIRA· OAB BA 49635· CPF 040.***.***-41

Reu:

JAMILE MATOS OLIVEIRA· OAB BA 55231· CPF 040.***.***-03

Reu:

YGOR SILVA ALMEIDA· OAB BA 23184· CPF 801.***.***-53

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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