AMPLACOR INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACPF

ELIT DISTRIBUIDORA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELANTE: ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: ELIT DISTRIBUIDORA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELADO: OS MESMOS MPF: MINIS... (21/07/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

ELIT DISTRIBUIDORA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS FRIGGI· OAB ES 022862· CPF 109.***.***-09

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Autor:

RAFAEL RAMOS FRIGGI· OAB ES 022862· CPF 109.***.***-09

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (27/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIT DISTRIBUIDORA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

ELIT DISTRIBUIDORA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Reu:

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG· CPF 011.***.***-54

Reu:

CLARICE BELLO BECHARA· CPF 082.***.***-30

Reu:

TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG· CPF 073.***.***-16

Reu:

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL· CPF 095.***.***-99

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (07/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACPF

ELIT DISTRIBUIDORA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Outros

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: ELIT DISTRIBUIDORA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MI... (14/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

ELIT DISTRIBUIDORA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIT DISTRIBUIDORA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA

ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5015119-52.2020.4.02.5001/ES APELANTE: ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: ELIT DISTRIBUIDORA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na prese... (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIT DISTRIBUIDORA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA

ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5015119-52.2020.4.02.5001/ES APELANTE: ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: ELIT DISTRIBUIDORA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na prese... (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

ELIT DISTRIBUIDORA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SKANDIA INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUACU - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

DANIEL MASSENA FERREIRA· OAB RJ 204166· CPF 147.***.***-92

Autor:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 032641· CPF 374.***.***-87

Autor:

RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA· OAB RJ 121320· CPF 087.***.***-98

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SKANDIA INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUACU - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

DANIEL MASSENA FERREIRA· OAB RJ 204166· CPF 147.***.***-92

Autor:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 050932· CPF 775.***.***-49

Autor:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 032641· CPF 374.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SKANDIA INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) ADVOGADO(A): OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU... (05/10/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SKANDIA INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MASSENA FERREIRA· OAB RJ 204166· CPF 147.***.***-92

Autor:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 032641· CPF 374.***.***-87

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65 (04/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 700.000,00

Autor

SKANDIA INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

DANIEL MASSENA FERREIRA· OAB RJ 204166· CPF 147.***.***-92

Autor:

RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA· OAB RJ 121320· CPF 087.***.***-98

Autor:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 050932· CPF 775.***.***-49

Autor:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 032641· CPF 374.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

SKANDIA INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MASSENA FERREIRA· OAB RJ 204166· CPF 147.***.***-92

Autor:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 032641· CPF 374.***.***-87

Autor:

RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA· OAB RJ 121320· CPF 087.***.***-98

Autor:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 050932· CPF 775.***.***-49

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01 (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SKANDIA INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA· OAB RJ 121320· CPF 087.***.***-98

Autor:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 50932· CPF 775.***.***-49

Autor:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 32641· CPF 374.***.***-87

Autor:

DANIEL MASSENA FERREIRA· OAB RJ 204166· CPF 147.***.***-92

Autor:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 032641· CPF 374.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MASSENA FERREIRA· OAB RJ 204166· CPF 147.***.***-92

Reu:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 032641· CPF 374.***.***-87

Reu:

RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA· OAB RJ 121320· CPF 087.***.***-98

Reu:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 050932· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SKANDIA INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA· OAB RJ 121320· CPF 087.***.***-98

Autor:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 50932· CPF 775.***.***-49

Autor:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 32641· CPF 374.***.***-87

Autor:

DANIEL MASSENA FERREIRA· OAB RJ 204166· CPF 147.***.***-92

Autor:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 032641· CPF 374.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MASSENA FERREIRA· OAB RJ 204166· CPF 147.***.***-92

Reu:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 032641· CPF 374.***.***-87

Reu:

RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA· OAB RJ 121320· CPF 087.***.***-98

Reu:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 050932· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008920-46.2023.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: SKANDIA INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) ADVOGADO(A): OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do retorno dos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. Transcorrido o... (21/10/2025)

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